A mesa diretora da Assembleia Legislativa (AL) apresentou nas sessões desta quarta-feira, 15 e quinta-feira, 16, três projetos de resoluções que pretendem aumentar o número de cargos comissionados da Casa e regulamentar o aumento da verba de gabinete dos deputados.
Com a apresentação das matérias, o T1 Notícias questionou o presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), sobre o teor das resoluções e ele informou que a Casa está em fase de organização e por isso a Mesa apresentou as resoluções.
Segundo Damaso, uma das resoluções, a que pretende aumentar a verba dos gabinetes, está apenas seguindo o aumento aprovado em Brasília pela Câmara de Deputados.
O valor que os gabinetes dos deputados federais recebem por mês chega a R$ 92 mil e seguindo os 85%, desta verba, que os deputados estaduais recebem, os gabinetes dos deputados da Assembleia tocantinense devem receber, cada um, pouco mais de R$ 78 mil todos os meses, o que gera uma despesa mensal de R$ 1,8 mi para os cofres públicos.
Outro ponto questionado ao deputado foi o aumento de cargos comissionados preconizados na resolução e Damaso informou que a Casa de Leis está ocupando, com os comissionados, os espaços deixados por servidores da AL que estão cedidos para outros órgãos e Poderes.
“Estamos reorganizando a Casa e como temos servidores à disposição de outros poderes, ficamos com deficiências e criamos algumas diretorias para dar encaminhamento nos trabalhos da Assembleia”, explicou o deputado.
A terceira das resoluções também traz em seu teor o aumento dos cargos comissionados da Assembleia Legislativa, e incorpora à estrutura dos gabinetes dos deputados o cargo de assessor de imprensa. A matéria atende à solicitação feita pela presidente do Sindicato dos Jornalistas profissionais do Tocantins (Sindjor), Socorro Loureiro, durante a sessão solene dos jornalistas dia sete de abril.
O deputado só não soube precisar a quantidade de cargos que serão gerados com as resoluções.
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