Um relatório parcial feito pela nova equipe de gestão do prefeito de Miracema do Tocantins, Moisés da Sercon (PMDB), que assumiu o cargo no último domingo, 1º, aponta que a Prefeitura de Miracema tem dívidas no valor de R$ 20.498.994,60 com a Caixa Econômica Federal, INSS, Odebrecht Saneatins, Fundação Restaurar, Associação dos Transportes Escolares, vários fornecedores de serviços e produtos, e até mesmo gastos relacionados à realização do Miracaxi 2016, o tradicional carnaval fora de época do município, que deixaram de ser pagos.
Ainda conforme as informações, além desses débitos, a gestão passada, da prefeita Magda Borba (PSD), não teria pago o 13º e o salário de dezembro de 2016 de vários servidores municipais concursados. “O número exato ainda está sendo verificado pela nossa equipe. Deixamos de receber muitas informações da ex-prefeita. Agora, estamos levantando os dados, mas creio que a dívida da Prefeitura de Miracema seja ainda maior”, avaliou Moisés.
Diante da situação, o prefeito decretou estado de calamidade financeira e informou ainda que, durante o período de transição, que começou após a eleição passada, sua equipe enviou 43 ofícios solicitando informações, mas não houve respostas por parte da gestão anterior. Também nesta terça-feira, 3, o novo vice-prefeito de Miracema, Saulo Milhomem (PRTB), e vereadores registraram um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia da cidade sobre a situação do município, pedindo providências. A nova gestão informou que também emitirá comunicado ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público Estadual sobre a situação.
Audiências públicas
Moisés da Sercon informou que realizará uma audiência pública no próximo dia 30 para apresentar à população dados parciais sobre a situação financeira e os problemas nas áreas da educação, infraestrutura e saúde. Já no dia 31 de março uma nova reunião, também aberta à população, será realizada para expor o relatório final do levantamento.
Dados apagados e sucateamento de máquinas
Ainda conforme a nova gestão, sete computadores da Secretaria de Finanças foram formatados e os dados apagados, impossibilitando acesso às informações financeiras da Prefeitura. Moisés da Sercon informou que solicitou aos bancos os saldos de todas as contas para que possa conhecer a real situação financeira do município.
O estado de conservação da frota municipal foi outro problema encontrado pela nova equipe. Segundo a prefeitura, máquinas e veículos estão sucateados. Segundo um levantamento preliminar, apenas 20% dos veículos estão funcionando e grande parte não tem condições de ir a conserto. Na Casa do Idoso, que possui várias vacas para fornecer leite aos internos, animais sumiram durante a transição.
Outro problema é relacionado ao Ministério do Trabalho, que entrou com uma ação bloqueando as contas da ex-prefeita, do ex-secretário de Finanças, da Prefeitura de Miracema e da Organização Não Governamental Restaurar, que era responsável pelas contratações de vários de funcionários da gestão 2013/2016. Segundo levantamentos, a Fundação Restaurar, que tem sede no estado da Bahia, contratou, inclusive, ex-secretários que não puderam continuar no cargo por serem acusados de improbidade administrativa, com salários de até R$ 10 mil, o que seria o dobro do salário de um secretário em Miracema, que é de R$ 5 mil.
Contratações emergenciais
No primeiro momento, conforme o prefeito, cerca de 100 profissionais serão contratados em caráter emergencial, entre eles, médicos, enfermeiros e odontólogos para atender à população nos postos de saúde, e os demais para atuarem na limpeza urbana, “pois a cidade está cheia de lixo há vários meses, numa situação de calamidade que preocupa devido ao período chuvoso quando aumentam os riscos de proliferação do mosquito transmissor do vírus da dengue”, disse o gestor.
(Com informações da Ascom Prefeitura de Miracema)
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