Um ajuste na planta de valores dos imóveis em Palmas - para baixo - e um reajuste na taxa de lixo cobrada na Capital, está movimentando as redes, numa provocação dos vereadores de oposição ao prefeito, na Câmara Municipal. Os parlamentares estão convidando a população para uma mobilização contra o projeto de lei, de autoria da prefeitura de Palmas, que propõe as mudanças. Em entrevista ao T1 Notícias, por telefone, o prefeito Carlos Amastha reagiu: "estão chamando as pessoas erradas para se manifestarem. Continuamos com a isenção para mais de 19 mil famílias, o IPTU nos bairros populares não sofrerá nenhuma alteração, e o que aconteceu é que com a redução dos valores da planta, discutidos durante quatro meses em toda a cidade, estamos eliminando os redutores para grandes glebas, e reduzindo na região 1, que são os imóveis mais valorizados, do centro do Plano Diretor".
Em sua página pessoal no Twitter, o vereador Milton Neres comentou o assunto: “aumento de 42% da COSIP, 208% TX. LIXO e dobrar arrecadação do IPTU/2017... Qual é o presente do PREFIS? A população não aguenta + essa carga!”. Em outro post, o vereador convida para uma reunião extraordinária nesta terça-feira, 27. “A comissão de finanças tem reunião extraordinária amanhã para nomear relatores de vários PL's...Reajustes de IPTU,COSIP,TX. LIXO e outros. Convocados extraordinariamente pra votar todos PL's, concluídos pelas comissões permanentes...Precisamos da participação de todos os palmenses”, diz o parlamentar.
O prefeito, por sua vez, acusa os vereadores de oposição de agir de má fé, e suspeita que a motivação são os lobistas dos grandes proprietários de terra na Capital. "Os especuladores tiveram três anos para incorporar. Agora que a planta caiu, o que vai beneficiar todos os proprietários - não só na hora de pagar imposto, mas na hora de pagar ITBI e taxas - não podemos perder receita. Então o justo é mexer nos redutores, para equilibrar", argumenta.
A Prefeitura de Palmas propõe, através do Projeto de Lei que aguarda votação na Câmara de Vereadores, alteração nos redutores e aumento na taxa de lixo. Em razão da mudança dos valores de mercado, a planta de valores de Palmas foi toda reajustada para baixo, após quatro meses de discussão. O atual projeto prevê uma redução nos redutores que concedem descontos por área da cidade.
Amastha explica aumento da taxa de lixo
Em entrevista ao T1 Notícias, Amastha admitiu o aumento real na taxa de lixo e explicou: “nós estamos muito abaixo do que estamos pagando pelo recolhimento do lixo nessa taxa do lixo. Esse reajuste de R$ 5,00 a R$ 10,00 ao ano, para o contribuinte, não representa muito, mas já ajuda a prefeitura”, disse o gestor.
“Por exemplo, a área 1 (centro) foi a que teve a maior queda de desconto. As grandes áreas, dos grandes proprietários, o desconto redutor que havia sido aprovado no início da gestão foi zerado. Imagina quem está fazendo todo o lobby na Câmara? são os que vão sentir mais, porque para esses houve um pequeno incremento. Se os imóveis deles também foram reduzidos, caiu 20%, e o redutor era de 25%, houve um incremento de 5%, mas apenas para os grandes proprietários. E a área 1, que é a mais valorizada, que é o centro do plano diretor, houve uma queda no redutor”, explicou o prefeito.
O gestor acrescentou ainda que “vereadores de oposição estão chamando para agitar contra quem não vai ter nenhuma alteração no preço do IPTU, que são os bairros populares. Nesses não houve nenhuma alteração porque o preço dos imóveis reduziu e o redutor foi mantido. Então essas pessoas não terão nenhum impacto na alteração que está tramitando na Câmara. Mais de 19 mil famílias que estão isentas de IPTU, continuarão isentas. É uma medida de ajustes para que não haja queda na arrecadação do município”, esclareceu Amastha.
Prefeitura também esclarece
Em nota que circula no WhatsApp a prefeitura de Palmas refutou as afirmações divulgadas pelo vereador e explicou que “conforme o link abaixo, a discussão sobre a planta de valores vem, há meses, sendo amplamente debatida com a sociedade palmense através de audiência pública: http://www.palmas.to.gov.br/secretaria/financas/noticia/1503624/membros-da-comissao-de-revisao-apresentam-nova-tabela-de-precos-de-construcao-e-documento-sera-remetido-ao-legislativo/. Diferente do que vem sendo propagado, a nova planta traz queda dos valores dos imóveis em TODAS as regiões da capital. Para compensar a queda do valor a ser arrecadado (por causa da queda dos valores) foi reduzido o desconto para as grandes glebas de especulação e nos imóveis centrais. Nos setores populares, além da queda do valor do imóvel, o redutor foi mantido. Portanto, REDUZ o valor do IPTU”.
Milton contesta prefeitura
Em entrevista ao T1 Notícias, o vereador de Milton Neres alegou que as informações repassadas pelo prefeito “estão em desconformidade com o projeto de lei. O projeto que chegou à Câmara pede para fazer uma modificação nos redutores, que no momento se encontram da seguinte forma: Na zona 1, onde hoje o redutor é de 55%, passará a ser 75%; Zona 2 hoje é 50%, o prefeito está propondo passar para 65%; Zona 3 hoje é 45% a proposta é passar para 55%; Zona 4 que é 40% passará a ser 45% ; apenas a Zona 5 manterá os 35%”, afirmou o vereador.
Segundo Neres, o Projeto de Lei “ainda consta um parágrafo único que diz que deve ser cobrado 100% de todas as gleba. Então estou chamando a população para informar sobre o que está acontecendo”.
Amastha diz que informação continua truncada
O prefeito rebateu as declarações de Milton Neris e disse que o vereador está mentindo. “Onde está a informação da queda do valor venal do imóvel? Isso ele não levou em consideração. Se caiu o preço do valor venal, então o IPTU cai”, explicou Amastha.
(Matéria atualizada às 12h54)
Comentários (0)