O reajuste do IPTU de Palmas em 25,95%, via decreto, no último dia do ano, foi explicado pelo prefeito Carlos Amastha em entrevista à imprensa ontem, domingo, 1º de janeiro, durante sua posse na Câmara de Palmas, como a alternativa encontrada após a retirada de pauta na Comissão de Finanças da Câmara, do projeto que revia a Planta de Valores Genéricos, reduzindo valores venais de imóveis em todas as áreas da cidade e alterando os redutores aplicados na mesma no início de sua gestão.
"Infelizmente quem perdeu com isso não foi a prefeitura, mas a cidade de Palmas, por que um pequeno grupo de vereadores, a minoria, resolveu atender os especuladores e grandes proprietários de imóveis", declarou Amastha. "O que a gente queria era fazer o reajuste mexendo nos redutores, sem afetar a maioria da população. Não foi possível, então tivemos que fazer o reajuste com base na inflação que é perfeitamente legal, mas que infelizmente atinge a todos", explicou o prefeito.
Declarando guerra aos especuladores
Na oportunidade, Amastha aproveitou para anunciar que vai combater a minoria beneficiada com grandes áreas que pagam imposto indevido. “Eles mostraram que são um grupo forte, mas eu declaro guerra até o último momento. Vou entrar na Justiça, tomar as providências que estiverem ao meu alcance, para que eles paguem o imposto correspondente a área deles”, assegurou.
Amastha explicou ainda que os projetos sociais precisavam de receita oriundas da arrecadação do IPTU para serem colocados em prática, a exemplo do Palmas Solar e Habita Palmas. “Esses projetos não vão mais acontecer como programado, por conta de meros interesses especuladores de grandes grupos”, e voltou a dizer que são mais de 30 projetos parados na Câmara pendente de votação.
O prefeito comemorou a vitória do vereador José do Lago Folha Filho, confirmando que trabalhou para que o líder da base governista fosse eleito presidente do Paço Municipal. O prefeito se comprometeu a retirar o reajuste inflacionário no próximo ano, caso a Câmara vote logo no começo do ano o ajuste na Planta de Valores e Redutores. "Infelizmente, para este ano não dá mais, mas esse é um assunto que precisa ser resolvido logo para a gente ter a tranquilidade de saber como vai funcionar o ano que vem, e que a gente não precise desse reajuste para todos desta forma", avaliou.
Amastha não poupou críticas à gestão do ex-presidente da Câmara, Rogério de Freitas(PMDB). "Ele atrapalhou muito a cidade. Ficaram mais de 30 projetos engavetados aqui desde agosto, que não foram apreciados. Isso tem que acabar, né gente?". O prefeito avaliou que pode ter faltado uma melhor comunicação e articulação política para fazer entender o PL que reduz a Planta de Valores Genéricos e mexe nos redutores, mas criticou a falta do que chamou "maior investigação" dos veículos de imprensa sobre os projetos parados na Casa.
O PL da Planta Genérica, no entanto, só deu entrada na Câmara Municipal de Palmas em 15 de dezembro, fim do período legislativo normal.
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