Vereadores de Palmas realizarão audiência pública para debater redução do IPTU

O projeto de lei que institui a Planta de Valores Genéricos da capital, do Executivo Municipal, foi aprovado pela Câmara de Vereadores em 31 de dezembro de 2013

Vereador Milton Neris
Descrição: Vereador Milton Neris Crédito: Foto: Ascom/Câmara

Uma audiência pública será realizada pela Câmara Municipal de Palmas no próximo dia 7 de junho, para debater sobre a redução do valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), cobrado na Capital, segundo informou o vereador Milton Néris (PP) ao T1 Notícias, na manhã desta terça-feira, 17.

 

O evento discutirá o projeto de lei que trata da planta de valores imobiliários e foi solicitado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa de Leis. Néris disse que várias instituições, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, Tribunal de Contas (TCE), Ministério Público Estadual e entidades representativas da sociedade civil organizada serão convidadas para debaterem o assunto. “Nós queremos e precisamos  trazer o preço da planta de valores para o momento atual, porque a população não consegue pagar o imposto da forma que está e a sociedade precisa debater aquilo que não foi discutido anteriormente”, defende o parlamentar.

 

Planta de Valores Genéricos 

O projeto de lei que institui a Planta de Valores Genéricos da capital, do Executivo Municipal, foi aprovado pela Câmara de Vereadores em 31 de dezembro de 2013. Mesmo sendo debatido pela iniciativa pública, privada e entidades civil organizada, o projeto gerou polêmica, em função dos critérios utilizados, os quais resultaram na elevação do IPTU.

 

Comentários (0)