As discussões sobre a Reforma da Previdência foram retomadas nesta terça-feira, 09, e o texto deve ir para votação no plenário nesta quarta, 10. De acordo com o Termômetro da Previdência, elaborado pela Valor Econômico, apenas o deputado Célio Moura (PT) é contra a Reforma. Informações de bastidores dão conta que a bancada tocantinense pretende se manifestar coletivamente sobre a reforma ainda nesta quarta.
Carlos Henrique Gaguim (DEM) e Vicentinho Júnior (PL) já declaram seus votos como sendo favoráveis ao texto da Reforma. Os deputados Eli Borges (SD) e Osires Damaso (PSC) são favoráveis a Reforma de maneira parcial, ou seja, não concordam com a integralidade do texto apresentado pelo relator.
Já as deputadas Professora Dorinha (DEM), Dulce Miranda (MDB) e o deputado Tiago Dimas (SD), ainda não definiram seus votos.
Coordenadora da bancada feminina na Câmara, Professora Dorinha, cobrou nesta terça-feira, 9, mudanças no texto da Reforma, pois, segundo ela, o texto da maneira que foi aprovado só aumenta ainda mais as desigualdades entre homens e mulheres.
Sugestões da bancada feminina
A bancada cobrou mudanças em três pontos. O primeiro diz respeito às condições diferenciadas na regra de transição, para que as mulheres que passem mais tempo na ativa possam ter reajuste no cálculo do benefício a partir de 15 anos de contribuição. Na versão atual do texto, o aumento de 2 pontos percentuais ao ano para o valor da aposentadoria ir de 60% da média para 100% só será contabilizado a partir dos 20 anos de contribuição.
O segundo ponto é a piora, na opinião das deputadas, nas condições da pensão por morte. As mulheres são beneficiárias de quase 90% das pensões concedidas. O texto aprovado na comissão especial garante um salário mínimo como pensão se essa for a única fonte de renda do beneficiário. Se não o for, o pagamento pode ser menor.
A bancada também criticou a substituição do princípio de “proteção à maternidade”, previsto na Constituição, pelo termo “salário-maternidade”. De acordo com as deputadas, a proteção à maternidade envolve situações mais complexas do que a mera concessão de um benefício previdenciário.
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