As aulas nas 499 escolas da rede estadual de ensino iniciam no dia 3 de fevereiro e terminam no dia 18 de dezembro, cumprindo os 200 dias letivos determinados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) confirmou que do período de 8 a 10 deste mês está reservado para a confirmação dos alunos da transferência automática; do dia 13 a 17, solicitação de pré-matrícula dos alunos novatos; nos dias 20 e 21, alocação automática das solicitações de pré-matrícula; e do dia 22 a 24, confirmação de matrícula dos alunos novatos.
Este ano, a Seduc está ofertando 180 mil vagas, em 499 escolas, distribuídas nos 139 municípios tocantinenses. O calendário conta com quatro dias letivos separados para a realização dos conselhos de classe e pedagógicos. Este ano, os conselhos serão realizados em 17 de abril, 30 de junho, 25 de setembro e 18 de dezembro, totalizando, desta forma, 201 dias letivos.
De acordo com a titular da Seduc, Adriana Aguiar, para 2020, a rede estadual traz um calendário único para todas as modalidades de ensino, diferente de anos anteriores, quando existiam calendários diferentes para o ensino regular, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a educação indígena.
Adriana Aguiar observa que para a elaboração do calendário escolar 2020, a Seduc abriu consulta pública, quando foram registradas mais de 8 mil contribuições, “garantindo uma construção coletiva e democrática do Calendário Escolar”. Para ela, as contribuições recebidas foram atendidas mediante as possibilidades, em que a comunidade pedagógica se envolveu, de maneira participativa e democrática. “Procuramos atender às sugestões de acordo com a legislação em vigência”, acrescenta.
Alunos novatos
O período de solicitação de matrícula para os alunos novatos é de 13 a 17 de janeiro. Os interessados terão duas opções para efetuar a pré-matrícula: por meio do Sistema de Gerenciamento Escolar (SGE) disponível no site da Seduc, www.seduc.to.gov.br, ou pelo telefone 0800-635050, que funcionará das 8h às 22h. Com a ampliação do horário do atendimento, que em anos anteriores encerrava-se às 20 horas, a Seduc visa oferecer mais comodidade às famílias e evitar o congestionamento das linhas.
Considera-se aluno novato aquele originário de escola federal, municipal, particular, vindo de outro estado, oriundo de outra unidade da rede estadual, e ainda a pessoa que busca retomar os estudos. No ato da solicitação da pré-matrícula, os alunos poderão informar três opções de escola ou de turnos diferentes na mesma unidade de ensino. Dentre os critérios para alocação do aluno novato na sua primeira opção, terão prioridade os estudantes com deficiência ou filhos de pessoas com deficiência (em conformidade com a Lei Estadual n⁰ 3550, de 25 de novembro de 2019), em seguida aqueles que têm irmão já matriculado na escola solicitada.
Confira o cronograma completo
08 a 10/01/2020 – Confirmação dos alunos da Transferência Automática
13 a 17/01/2020 – Solicitação de Pré-Matrícula dos alunos novatos
20 a 21/01/2020 – Alocação Automática das solicitações de pré-matrícula
22 a 24/01/2020 – Confirmação de Matrícula dos alunos novatos
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