Três candidatos vão disputar a eleição suplementar de Pugmil, no dia 2 de fevereiro: Nazaré Amâncio de Souza (Cidadania), Dircineu Francisco Bolina (PSDB) e Valmor Hagestedt (PSB). De acordo com a resolução Nº 458 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), que disciplina o pleito, os pedidos de registro de candidatura, impugnados ou não, deverão ser julgados até o dia 26 de janeiro. A decisão será publicada no mural eletrônico da Corte, quando começa a correr o prazo de três dias para a interposição de recurso. Os candidatos eleitos deverão ser diplomados até o dia 14 de fevereiro.
Na chapa de Nazaré Amâncio, prefeito interino, o candidato a vice é Antônio Galvão Neto (PTB); na de Dirceu Bolina, ex-prefeito interino, o vice é o vereador Ângelo Mario (MDB); e na de Valmor Hagestedt, Helena da Granja do PSL.
Ainda de acordo com a resolução do TRE, a propaganda eleitoral somente é permitida a partir desta terça-feira, 7 de janeiro e é regulada, no que couber, pela Resolução TSE nº 23.457/2015 e pela Lei nº 9.504, de 1997, inclusive quanto aos prazos processuais.
A propaganda eleitoral somente será permitida a partir desta terça-feira, 7, e é regulada pela Resolução TSE nº 23.457/2015 e pela Lei nº 9.504, de 1997, inclusive quanto aos prazos processuais. E ainda: as prestações de contas dos candidatos e partidos que participarem da eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito devem ser apresentadas ao Cartório Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral até 4 de fevereiro. O prazo estipulado para exame das prestações de contas dos candidatos não eleitos é até o dia 30 de junho.
Entenda
A Eleição suplementar acontece após a prefeita Maria de Jesus e o seu vice, Elton da Farmácia, serem cassados. Os dois foram afastados dos cargos pela Justiça Eleitoral em novembro de 2018. Neste meio tempo, dois prefeito interinos foram nomeados, Dircineu Bolina e Nazaré Amancio. Ambos estavam com o presidente da Câmara de Vereadores do Município da cidade.
Após uma série de recursos, o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Ricardo Lewandowski determinou o aguardo de posicionamento da Corte Superior Eleitoral (TSE) para a realização do pleito. Entretanto, o ministro cassou a própria liminar após receber a informação de que o Plenário do TSE negou recurso dos cassados, não havendo mais impedimento para realização de novo pleito.
Cassação
Eleitos para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Pugmil nas eleições de 2016, Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes e Elton Barros Coelho tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral por captação e gastos ilícitos de recursos e abuso de poder econômico na campanha. Ao julgar recurso, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) manteve a condenação e determinou a realização de novas eleições após a publicação do acórdão do julgamento.
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