Nesta quarta-feira, 08, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a federalização de parte da Rodovia Estadual TO-050, que passará a se chamar BR-010. O trecho federalizado liga os municípios de Silvanópolis e Palmas, passando por Brejinho de Nazaré, Monte do Carmo e Porto Nacional.
Com a medida que abrange 101,6 quilômetros de rodovia estadual, o trajeto será administrado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Palmas deixará de ser a única capital brasileira que não tinha acesso a uma rodovia federal.
Considerado um dos principais defensores da transferência da gestão estadual para a União, o deputado federal Vicentinho Júnior (PL-TO) comemorou a publicação de hoje. “Com a federalização, a TO-050 poderá ser incluída em programas de melhoria do Ministério da Infraestrutura. Conhecemos bem a precariedade do asfalto nestes trechos, que tornou-se um problema para quem precisa passar pela região que é rota para o escoamento da produção agrícola no Estado. Logo teremos nos trechos de Silvanópolis a Palmas uma rodovia federal com asfalto de qualidade”, pontuou.
Conforme a Portaria de n°27, de 07 de janeiro de 2020, a partir de agora cabe aos órgãos competentes a assinatura do Termo de Transferência do Patrimônio.
Trecho de 10 quilômetros
Desde 2017, já é de responsabilidade da União um trecho de quase 11 quilômetros que compreende o perímetro urbano de Palmas. À época, a proposta era de adequar alguns trechos da rodovia federal BR-010.
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