Acontecem nesta sexta-feira, 10, as cerimônias de posse dos novos conselheiros tutelares em várias cidades do Tocantins para o quadriênio 2020/2023. Confira nesta reportagem informações sobre os eventos que serão realizados em Palmas, Araguaína e Gurupi.
Palmas
A cerimônia será realizado na Escola Municipal de Tempo Integral Almirante Tamandaré, às 9h. Tomarão posse em Palmas 40 conselheiros tutelares, sendo 20 titulares e 20 suplentes, que atuarão na região Norte, Sul e Central de Palmas. Os novos membros do Conselho foram eleitos após participar de um rigoroso processo seletivo composto por seis etapas sendo uma dela a eleição, via voto direto, realizada no dia 06 de outubro de 2019, quando mais de 20 mil palmenses foram às urnas.
A relação dos novos conselheiros titulares - Região Norte: Juniel Carvalho de Sousa, Resileida Maria do Couto Pereira, Katia Silene Fernandes Pinto do Nascimento, Hiara Matos Araujo Guimarães, Iramar Cardoso da Silva, Wagner Brito de Araújo, José Ribamar de Sena Pereira, Maria dos Reis Marques da Silva Cardoso, Ivonete Ferreira Cabral Medeiros Magalhães e Osvaldiron Alves da Silva. Região Sul I: Elizete Freire Cavalcante, Maria Lúcia Ribeiro de Souza, Elenícia Pereira Ricardo Morais, Marcela Milene Guedes Quini e Josilene Rodrigues da Silva - Sub judice. Região Sul II: Adriana Evangelista Gomes Vieira, Maria Pereira Nunes Lucena, Ubiratan Galvão da Silva Junior, Flávia Marques da Costa e Wélica da Silva Queiroz.
Araguaína
Serão diplomadas 16 pessoas em Araguaína, entre 10 titulares para função e 6 suplentes. A cerimônia será realizada no auditório do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (Unitpac), às 8 horas. O evento é aberto à comunidade. A eleição do grupo foi em outubro de 2019 e contou com a participação de 46 candidatos. Ao todo, foram 28.378 votos válidos, sendo que cada votante pode escolheres até três representantes na urna eletrônica. Os equipamentos foram cedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e tiveram acompanhamento na votação e apuração pelo Ministério Público.
Embora tenham sido escolhidos 10 suplentes, quatro deles não realizaram o curso de formação básica exigido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O curso teve carga horária de 44 horas e foi disponibilizado gratuitamente pela Secretaria da Administração. Esta será a 26ª e última etapa do processo que foi iniciado em 25 de abril, com a publicação do edital de abertura para escolha de conselheiros tutelares.
Eleitos: os 10 primeiros mais votados devem assumir o cargo de titular. Do 1º ao 5º estão: Fernando de Jesus, com 2.188 votos (7,71%), Adriana Morais, com 1.493 (5,26%), Renata Rego, com 1438 (5,07), Luciana Santos, com 1391 (4,90%) e Fabiane, com 1312 (4,62%). O 1º lugar, Fernando de Jesus, esteve como suplente no último mandato. Já Adriana, Renata e Fabiane foram reeleitas como titulares. Do 6º ao 10º mais votados foram eleitos os candidatos Thallita Marinho, com 1298 votos (4,57%), Karlla Jordana, com 1255 (4,42%), Jorge Eduardo, 1002 (3,53%), Erika Amaral, com 946 (3,33%) e Samuel Oliveira, com 865 (3,53%).
Gurupi
A Prefeitura de Gurupi também dará posse aos titulares eleitos do Conselho Tutelar nesta sexta. A cerimônia está marcada para acontecer no Centro de Convenções Mauro Cunha, a partir das 9h. Mais de 4 mil eleitores gurupienses foram às urnas para escolherem os novos membros do Conselho da cidade. Foram 11 candidatos pleiteando as 5 vagas para membro titular e 5 para suplente. Os escolhidos irão iniciar os trabalhos amanhã, 10, e finalizam o mandato em janeiro de 2024.
Os titulares são: Débora Alves dos Santos Pimentel, Lauro Marques da Silva Júnior, José Gonçalves Guimarães, Leonice Costa Luz e Gezonita Bezerra da Silva Almeida.
O que é o Conselho Tutelar?
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de quatro anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha em igualdade com os demais pretendentes.
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