Os mais de 300 trabalhadores que fazem a limpeza urbana de Palmas paralisaram suas atividades pela parte da manhã desta segunda-feira, 13, para uma assembleia geral da categoria. Na reunião, foi discutido o atraso no pagamento das horas extras. Eles retomaram o trabalho depois das 10h, com a promessa da M. Construções e Serviços Ltda, conhecida como MB, responsável pelo serviço, de quitar o débito com a categoria até a próxima quarta-feira, 15. Caso a empresa não cumpra o acordo lavrado em ata, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação Ambiental e Pública do Estado do Tocantins (Sintecap-TO ), fará uma paralisação, segundo o secretário-geral da entidade, Carlos Magno.
Carlos Magno confirmou que a empresa efetuou o pagamento dos salários de dezembro e da taxa de insalubridade.
Um funcionário administrativo da MB, que pediu para não ser identificado como entrevistado, esteve presente à reunião, que ocorreu na porta da empresa, disse que o acordo será cumprido até a data combinada.
No entanto, o responsável pela empresa, Caio Alves, foi sucinto e evitou entrar em detalhes. Pelo WhatsApp, deu a seguinte resposta: “Para nós, estava tudo pago, alguns funcionários estão alegando o pagamento deles. Estamos apurando o que houve e quantos são”, resumiu ele sobre a questão.
A empresa se comprometeu a entregar os contracheque dos funcionário na noite desta segunda-feira. Não o faria nesta segunda durante o horário comercial porque os trabalhadores teriam que retomar a coleta de lixo imediatamente após a reunião, mas que ficaria um funcionário para proceder à entrega dos holerites, a partir das 19h.
A empresa vem recebendo regularmente as faturas da prefeitura de Palmas e, por isso, o Sintecap não vê nenhuma justificativa para o atraso no pagamento das horas extras. De acordo com Carlos Magno, a única pendência da empresa para com os trabalhadores refere-se somente às horas extras. O Sindicato calcula que a folha de pagamento dos trabalhadores da limpeza urbana é da ordem de R$ 600 mil.
Contrato
A M. Construções e Serviços Ltda foi contratada emergencialmente pela Prefeitura de Palmas em 27 de dezembro de 2019. A empresa, cujo sócio era ligado a Carlinhos Cachoeira, foi pivô de um escândalo envolvendo o ex-prefeito Raul Filho, sobre a contratação da coleta do lixo em Palmas. Segundo o descritivo das atividades da empresa, a M. Construções e Serviços Ltda entrou no ramo do lixo em 2017, há apenas dois anos. A M. Construções e Serviços Ltda apresentou proposta no valor de R$ 16.204.382,40 para efetuar a coleta por 180 dias. Ao todo, a empresa contratou cerca de 300 funcionários para o serviço de limpeza urbana da cidade.
Paralisação
A coleta de lixo em Palmas estava programada para ser paralisada a partir das 6h desta segunda-feira, 13. Foi o que assegurou o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação Ambiental e Pública do Estado do Tocantins (SINTECAP/TO) ao T1 Notícias na tarde da última sexta-feira, 10, caso a nova empresa recém-contratada pela Prefeitura da Capital não pagasse os salários do mês de dezembro dos seus funcionários. O que já ocorreu, conforme o sindicato.
A empresa chegou a ser advertida e comunicada quanto a possível paralisação em consonância com o artigo 13º da Lei 7.783/89 em ofício enviado pelo SINTECAP/TO e a resposta teria sido que os pagamentos de salários ocorreriam ainda na sexta-feira.
Segundo o Sindicato, a empresa M Construção & Serviços LTDA também não teria pago o décimo terceiro proporcional de 1/2, apenas o vale transporte competente ao mês de janeiro deste ano. Além disso, o Sindicato afirma ainda que as carteiras de trabalho dos funcionários foram assinadas apenas no dia 2 de dezembro, mesmo que a empresa tenha começado a prestar os serviços cinco dias antes, em 27 de novembro do ano passado, data que foi assinado o contrato emergencial com a Prefeitura de Palmas.
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