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MP discute ampliação de leitos de UTI e suspende recomendação temporariamente

Com esta suspensão, não haverá impedimentos à contratação de leitos de entidade privada, caso venham a ser preenchidos os requisitos legais, em procedimento administrativo próprio.
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Descrição: Reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira, 2. Divulgação/MPTO

A ampliação da oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na cidade de Araguaína foi discutida em audiência realizada na manhã desta quinta-feira, 2, coordenada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO).

 

Na ocasião, foi relatado que serão instalados 10 novos leitos pelo município, no Hospital Municipal de Campanha, e oito leitos pelo Estado, no Hospital Regional de Araguaína. Já o Hospital de Doenças Tropicais, que é federal, comprometeu-se a apresentar à Secretaria de Estado da Saúde (SES), na próxima segunda-feira, 6, um projeto de ampliação da sua capacidade.

 

Na ocasião, ainda foi anunciada pelo representante do Estado a abertura de 10 leitos no Hospital Regional de Augustinópolis, localizado no extremo-norte do Estado, o que também deve contribuir para aliviar a rede pública em Araguaína.

 

Com a evolução da reunião, o Ministério Público suspendeu, temporariamente, os efeitos de uma recomendação, expedida no último dia 19, que orientava a Secretaria de Estado da Saúde (SES) a somente credenciar leitos de UTI de fornecedores privados depois de demonstrar ter esgotado todas as possibilidades de implementação de novos leitos de UTI na rede pública.

 

Com esta suspensão, não haverá impedimentos à contratação de leitos de entidade privada, caso venham a ser preenchidos os requisitos legais, em procedimento administrativo próprio, inclusive em relação à comprovação da capacidade técnica. Esta questão poderá ser reavaliada caso não avance o projeto de implementação de novos leitos de UTI no Hospital de Doenças Tropicais.

 

A SES comprometeu-se de submeter ao Ministério Público, no dia 9, a análise do projeto de ampliação da capacidade do Hospital de Doenças Tropicais.

 

Prazos

 

Segundo foi discutido na audiência, realizada por meio virtual, os oito novos leitos de UTI no Hospital Regional de Araguaína serão postos em funcionamento entre os dias 6 e 7 de julho. Já os 10 leitos de UTI no Hospital Regional de Augustinópolis passarão a funcionar entre os dias 12 e 17 de julho.

 

Por parte do município, foi informado que os 10 novos leitos do Hospital de Campanha serão ocupados conforme o crescimento da demanda.

 

Participações

 

Por parte do MPTO, participaram da reunião Saulo Vinhal da Costa, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína; Tarso Rizo Oliveira Ribeiro, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína; e Araína Cesárea D’Alessandro, da 27ª Promotoria de Justiça da Capital. Também estiveram presentes os defensores públicos Arthur Luiz Pádua Marques e Sandro Ferreira, o procurador da República Eron Santos e representantes da Universidade Federal do Tocantins, Secretaria Estadual da Saúde, Município de Araguaína e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).