O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ/TO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, assumiu a chefia do Poder Executivo Estadual na manhã desta quinta-feira, 26, em solenidade no Palácio Araguaia. O magistrado assume o cargo para que o governador Mauro Carlesse e seu vice, Wanderlei Barbosa, usufruam de mais sete dias de recesso.
Terceiro na linha sucessória para ocupar o cargo de Governador, conforme prevê a Constituição Estadual, o desembargador Helvécio Maia assume em decorrência do afastamento do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Antonio Andrade, que entrou de licença para tratamento de saúde.
Durante a cerimônia, o governador Mauro Carlesse reforçou a satisfação de passar o comando do Estado a mais um chefe de Poder e destacou a importância da harmonia entre as instituições. “Desde o início do Governo, temos trabalhado para fazer uma Gestão conjunta e este ato comprova isto: que o Tocantins é privilegiado por ter uma harmonia concreta entre todos os Poderes. Temos uma relação de interesse comum, que é melhorar a vida da população. Estou muito satisfeito de ter passado a cadeira para o presidente da Assembleia e, agora, para o presidente do Tribunal de Justiça. É uma verdadeira honra para mim e é o Tocantins quem ganha com isto”, afirmou.
O desembargador Helvécio destacou que vai dar continuidade à agenda institucional já estabelecida pelo Governo e que deseja contribuir da melhor forma possível. “Estou muito lisonjeado por esta homenagem que é prestada ao Poder Judiciário e digo que estarei Governador por estes dias zelando pela harmonia entre as instituições. Farei isto com muita simplicidade, com muito cuidado, prudência e responsabilidade. Tenho muito amor pelo Estado do Tocantins e quero colaborar com o que puder”, garantiu.
Na ocasião, o vice-governador Wanderlei Barbosa disse que o ato da passagem de comando do Executivo é histórico. “Esta é uma relação institucional histórica para a convivência institucional e social, porque a Assembleia representa o povo e o Judiciário a nossa Justiça. Estes gestores, que assumiu (Antonio Andrade) e que assume hoje (Helvécio Maia), têm a oportunidade de passar pelo Governo e dar continuidade às ações que já estão sendo feitas. Eu me sinto prestigiado por fazer parte de uma Gestão em que o Governador tem o desprendimento de deixar que todos façam parte do Governo”, assegurou.
Representação
Também presente na solenidade, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Severiano Costandrade, afirmou que a instituição se sente representada com o Executivo sendo ocupado pelo presidente de outro Poder. “Com este ato, nos sentimos representados, é um ato muito significativo de comprova que o governador cumpriu o que prometeu no início da Gestão: o de governar o Tocantins com parceria, harmonia, em paz e com prosperidade”, destacou.
O desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO), ratificou as palavras do presidente do TCE. “Reforço o que diz o presidente Severiano e afirmo que também nos sentimos representados com este ato. O governador Carlesse trouxe leveza para o Tocantins, da gente se sentir honrado em ser cidadão tocantinense. Nosso muito obrigado pela parceria e nossos parabéns ao doutor Helvécio”, afirmou.
Estiveram presentes à solenidade secretários de Estado, presidentes de autarquias, autoridades judiciárias, deputados estaduais, presidentes de Poderes e familiares.
Perfil do Governador em Exercício
Presidente do TJ/TO para o biênio 2019-2021, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto nasceu no dia 10 de dezembro de 1957, na cidade de Aracaju, Sergipe. É filho de Alaíde Moreira Maia e Lauro Augusto do Prado Maia.
Formou-se Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes (Unit – Aracaju) em 1986. É Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL/Esmape - 2014) e Mestre em Ciências Constitucionais (FDUL/Esmape – 2014).
Ainda em Aracaju, respondeu pelo cargo comissionado de Subdelegado da Polícia de Aracaju, foi delegado Metropolitano da Polícia de Aracaju e Defensor Público de Aracaju.
Ingressou na Magistratura em 1989, após aprovação no primeiro concurso para juiz, do então recém-criado Estado do Tocantins, atuando nas comarcas de Araguacema, Araguatins, Colinas, Paraíso e Palmas.
Na magistratura tocantinense, atuou ainda como juiz corregedor do Tocantins, eleito em dois mandatos sucessivos (1990/1992) e, na área acadêmica, foi professor auxiliar pela Fundação Universidade do Tocantins (Unitins).
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