A Prefeitura de Miracema do Tocantins, através da Secretaria de Turismo e Cultura, divulgou por meio de diário oficial, na sexta-feira, 27, a relação de pessoas físicas e pessoas jurídicas habilitadas no processo seletivo, referente ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SETUC – 001/2020 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, bem como a relação referente ao Edital 002/2020 “Cultura Vive Miracema”.
Os editais são relacionados às ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, ocasionado pela pandemia do novo coronavírus, com base na Lei Federal 14017/2020 (Lei Aldir Blanc).
A primeira fase contemplou artistas e fazedores da cultura, sendo músicos, artesãos, culinária artesanal, grupos de capoeira, empresa de eventos, associações culturais, grupo junino, entre outros segmentos culturais que romperam suas atividades devido à pandemia. A segunda fase será compostas por projetos que não foram habilitados na primeira fase.
A lista completa pode ser acessada por meio do link.
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