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Câmara de Araguaína
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Coletivo SOMOS denuncia vereador de Araguaína no MP por homofobia após fala na Câmara

A denúncia foi protocolada no Ministério Público após discurso do vereador Sargento Jorge Carneiro contra um jornalista
- Atualizada em
Descrição: Vereador Sargento Jorge Carneiro discursando na Câmara de Araguaína. Divulgação

O coletivo SOMOS registrou denúncia no Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta terça-feira, 11, contra o vereador Sargento Jorge Carneiro (Pros), o acusando do crime de homofobia após discurso polêmico que o parlamentar proferiu durante sessão realizada ontem, 10, na Câmara Municipal de Araguaína contra o jornalista Stoff Vieira Costa. A sessão foi transmitida ao vivo pela Casa.

 

O documento protocolado no MP defende que o vereador foi homofóbico e atacou o repórter utilizando de sua sexualidade para o ofender após publicação de matéria, escrita por ele, em um portal de notícias. A notícia abordava sobre a resistência dos vereadores em utilizar máscara de proteção e a insistência em desobedecer medidas sanitárias adotadas contra a Covid-19.

 

Jorge Carneiro utilizou a tribuna para dizer que o jornalista usa calças, mas gostaria de usar saias. “Um problema muito sério aqui é a questão do uso de máscara. Hoje sou matéria de capa no site (…) Eu respeito sua opção sexual, mas é a dele e não a minha (…) como a gente é uma pessoa pública, temos que dar exemplo, mas tem pessoas que não tem o que fazer, talvez tenha que trocar de namorado, porque o namorado que está dando para ele não está servindo, tá pequeno”.

 

Carneiro afirmou ainda que o repórter não tinha o que fazer, que “gosta de outro tipo de microfone” e que não sabia o que estava fazendo. “Eu quero falar para esse cidadão, que eu sou o policial militar que mais cumpriu ordem. Trinta anos dizendo: sim senhor e não senhor. Infelizmente tem pessoas que não tem o que fazer em casa, gosta de outro tipo de microfone e fica queimando os outros. Quero falar o seguinte, estou aberto aqui, se quiser vir pra casa debater, apareça (…) que você não sabe o que está fazendo não”, afirmou o vereador.

 

O coletivo definiu a fala como perversa e disse que “a postura imoral do vereador e as gargalhadas ao fundo refletem anos de governos estaduais e municipais negligentes à respeito da comunidade LGBTQIA+”.

 

A representação se baseia na decisão do Supremo Tribunal Federal, que considera, desde 2019, como crime “praticar, induzir, ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual de qualquer pessoa. Conforme o documento, a pena é de um a três anos, acrescentada de multa, e pode subir de dois a cinco anos se houver divulgação do ato homofóbico em rede social e meios de comunicação.

 

“É nosso dever como cidadãos tocantinenses lutar incansavelmente por um Estado que promova igualdade e equidade de direitos a todos. Por isso, o SOMOS apresentar essa denúncia ao Ministério Público Estadual pelo crime de homofobia contra o referido vereador”, defendeu o coletivo na denúncia.

 

O jornalista Stoff Vieira garantiu que irá entrar com ação judicial para que o vereador responda pelos pronunciamentos. “É lamentável que um parlamentar, que é um representante do povo, membro de uma casa de leis, desça a um nível tão baixo e de extrema vulgaridade. Faltou decoro e faltou educação. Um funcionário público, pago com dinheiro público está sujeito a críticas. Existe um entendimento do STF que homofobia é crime e o vereador terá que responde judicial, o vídeo já foi repassado para o advogado e vamos entrar com uma ação judicial e registrar uma denúncia pelo crime de homofobia”, afirmou o repórter.

 

O outro lado

 

Questionado pelo T1 Notícias a respeito do caso, o vereador Sargento Jorge Carneiro encaminhou nota nesta quarta-feira, 12, para se retratar pelas palavras proferidas. Confira na íntegra:

 

Nota à imprensa



JORGE FERREIRA CARNEIRO, vereador eleito pelo voto popular para a gestão 2021/2024, vem a público se manifestar sobre o pronunciamento realizado no plenário da Câmara Municipal de Araguaína/TO, na sessão Ordinária ocorrida em 10/05/2021.

 

Inicialmente esclareço, que em que pese, seja policial militar, tenho origens humildes, quem me conhece sabe que não sou possuidor de um vocabulário muito extenso e uso palavras simples e uma linguagem informal em meus pronunciamentos.


Quanto as declarações ocorridas no plenário naquela ocasião, reconheço que utilizei de palavras inadequadas, que talvez tenham trazido uma interpretação diversa da que inicialmente eu pretendia.


Diante disso, me retrato publicamente das palavras proferidas, peço desculpas a quem se sentiu ofendido, e coloco meu gabinete a disposição de qualquer cidadão Araguainense, para contribuir e esclarecer, como sempre esteve.


Atenciosamente!