O Supremo Tribunal Federal decidirá o destino do mandato conquistado por Marcelo Miranda (PMDB) nas urnas em outubro do ano passado, entregue à Vicentinho Alves (PR) por decisão do TSE, que cassou o registro de candidatura do eleito, e entregou o diploma e a faixa ao terceiro colocado.
Até lá não adianta advogados e palpiteiros de plantão tentar antecipar o veredicto.
O caso não é simples, como querem dar a entender os que estão na torcida de um, ou de outro. Marcelo Miranda foi sim enquadrado na lei da Ficha Suja, nome popular adotado pela legislação que impediu a quem tivesse condenações de disputar eleição. Tanto foi, que é a nova redação da lei, que reformou a famosa LC 64, que atribui penalidade de 08 e não três anos de inegebilidade a quem foi nela enquadrada.
Nos embargos à decisão do TSE, os advogados de Marcelo procuraram sanar a dúvida. O TSE reafirmou a sentença baseada na nova lei. Se com a queda desta prevalecerá a antiga, se será necessário aos que querem o impedimento do ex-governador entrar com novo processo, ou se ficará válida a nova redação a partir de 2012, é coisa que só saberemos quando o recurso de Miranda, que tramita no STF for ao pleno para julgamento. A última palavra cabe aos ministros, e da cabeça de juiz – diz o ditado - ninguém sabe o que vai sair.
Até lá, só nos resta avaliar o que este possível retorno representaria no cenário da política tocantinense.
A repercussão de um possível retorno
A simples possibilidade de que Marcelo seja alçado de novo ao mandato de senador que as urnas lhe delegaram, apesar do Rced e tudo que aconteceu na recente campanha eleitoral do Tocantins, atiçou os ânimos ontem. Companheiros, correligionários e amigos do ex-governador foram às ruas em Araguaína, lotaram sua casa em Palmas e fizeram tocar seu celular até a madrugada.
De Pedro Afonso, de onde retornava, Marcelo foi surpreendido na estrada, pouco antes de chegar à Palmas, com a confirmação do voto de Fux. Cauteloso, depois de perder a vaga após ganhar a eleição, ele preferiu não cantar vitória antes da hora e demonstrou desconhecer as peculiaridades jurídicas de seu caso. O que tem ouvido dos advogados que o representam em Brasília, é que tem boas chances.
Na manhã de hoje, falando em Brasília, ouvi a seguinte tese: Miranda retoma o mandato, e fica inelegível para as próximas duas eleições: 2012 e 2014. Se isto acontecer, garante sua sobrevida política num momento em que o maior adversário e desafeto político retoma o poder.
Por outro lado, um retorno de Miranda o fortalece na liderança do PMDB do Estado, e dá novo fôlego à bancada de oposição. Neste ínterim, as contas de seu governo chegaram à Assembléia para apreciação. Por enquanto, no voto, o grupo oposicionista é maioria.
Se o cenário for este, tudo está conspirando para que Marcelo Miranda tenha sua segunda chance na política tocantinense depois de perder o governo por abuso do poder político nas eleições de 2006.
O povo deu uma segunda chance à Siqueira, e nas urnas também deu uma segunda chance à Marcelo. Se a justiça deixar assim, o Tocantins viverá um momento interessante da sua história: dois líderes antagônicos investidos de mandato ao mesmo tempo, com condições de dar ao Estado o melhor de sua capacidade.
Mas isto é SE este cenário se confirmar. Façam as suas apostas. Eu já fiz as minhas.
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