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Relações homoafetivas e adoção

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Tento remeter os leitores a algumas considerações que se fazem necessárias diante de assunto tão contemporâneo e controverso.Segundo a Revista Âmbito jurídico, “a normatização das questões familiares e comportamentais sujeita-se mais às normas sociais, no âmbito privado, do que às públicas”.

Em verdade, partindo desta citação, depreende-se que os valores culturais dominantes em cada época acabam determinando a forma como a sociedade encara tabus, preconceitos e mitos. Hoje, por exemplo, tolera-se o homossexualismo e a virgindade (tabu durante séculos) não é considerada mais “necessária”.

O maior preconceito contra o homossexualismo provém das religiões que consideram a preservação do grupo étnico dependente da atividade sexual com o intuito único de procriação. A Igreja Católica o considera “uma aberração da natureza, transgressão da ordem natural, uma verdadeira perversão”.

Com a evolução dos costumes, mudança de valores, dos conceitos de moral e de pudor, o tema referente à opção sexual, é hoje enfrentado abertamente, sob vários aspectos, pela sociedade e pela mídia em geral. Não se pode mais fechar os olhos a esta realidade nem confundir as questões jurídicas com as morais e religiosas.

A opção de relacionamento afetivo homossexual (escolha homoafetiva) e a chamada parceria civil registrada entre essas pessoas, merecem hoje tutela jurídica baseada nos princípios constitucionais de liberdade e igualdade, tendo seus reflexos no Direito de família colocando, então, em questão a possibilidade de adoção.

Na área da Psicologia a homossexualidade é encarada como um distúrbio de identidade e, não, como uma doença tendo sido classificada no Código Internacional de Doenças – CID, desde 1973, não mais como distúrbio mental.Para a Psicanálise e, segundo Freud, a homossexualidade não é uma perversão e, sim, uma “variação do desenvolvimento sexual”.

As causas e origem da homossexualidade continuam sendo um desafio para a Ciência e principalmente para a Psicanálise. Não existe qualquer conclusão definitiva sobre o tema embora existam teses que sustentem a hereditariedade, perversão, desvio ou, ainda, atitude consciente ou deliberada.

No que se refere à influência negativa de pais do mesmo sexo na formação da identidade sexual da criança, não existem pesquisas em todo o mundo que reforcem este argumento, da mesma forma que não existem garantias de que pais heterossexuais eduquem apenas para a heterossexualidade. Uma questão tão delicada e polêmica aponta para a necessidade de que qualquer adoção seja assistida por profissionais competentes; Psicólogos, Assistentes sociais, Pedagogos e outros. E, ainda, é certo que adoções por homossexuais, por serem minoritárias, trarão para a criança, problema de socialização, merecendo, portanto, maior atenção.

A reflexão que proponho refere-se a que o sentido de lar e de família são, além de um direito, indispensáveis para o desenvolvimento de qualquer ser humano. Em nossa sociedade, um cem número de crianças ansiosas, em abrigos e nas ruas, passando por toda sorte de infortúnios, aguardam a adoção. O lar que as acolher deverá lhes proporcionar um ambiente o mais adequado possível para o seu desenvolvimento harmônico e uma adaptação social saudável.

Portanto, tornando-se a adoção uma das únicas respostas à situação de desamparo da criança no Brasil, até quando o preconceito impedirá que nos adaptemos à nova visão de família que deixa de ser patriarcal para, incontestavelmente, ser substituída por formas intercambiáveis de papéis, não se diferenciando mais pelo “selo” do casamento?

Mara das NevesPsicóloga clínica - Especializada em Gestalt terapiaContatos 3028 2371/ 9233 3350