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Ministra lança Casa da Mulher Brasileira e assina termo de doação de terreno

Eleonora Menicucci participou de solenidade no Palácio Araguaia e junto com o governador Marcelo Miranda, prefeito Amastha e várias autoridades, assinou termo de adesão do Estado ao programa federal.
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Descrição: Eleonora Menicucci assina Termo de Adesão Bonifácio/T1Notícias

A ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República, Eleonora Menicucci, cumpriu agenda em Palmas nesta segunda-feira, 3, para formalizar a adesão do Tocantins ao programa “Mulher, Viver sem Violência”. Pela manhã a ministra e o prefeito Carlos Amastha assinaram o Termo de Doação do Terreno para a construção da Casa da Mulher Brasileira, que tem 6.285 m², e está localizado na Avenida Teotônio Segurado.

 

Carlos Amastha falou do compromisso da gestão em trabalhar em conjunto com o Governo Federal e Estadual para que a Casa da Mulher Brasileira seja excelência no atendimento e acolhimento das mulheres. “A Prefeitura já começou fazendo a parte dela na doação do terreno e este é só o pontapé inicial. Estamos à disposição em atender e trabalhar junto com o Governo Federal e Estadual. Ficamos felizes de participar do programa que é essencial para o fortalecimento da rede de proteção local”, ressaltou o prefeito Amastha. 

 

Com a doação do terreno e a adesão do Estado ao programa, o processo para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Palmas deve ser agilizado. A previsão, segundo o governo, de conclusão das obras e início dos atendimentos é para julho de 2016.

 

Cerimônia no Palácio

Acompanhada da secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, a ministra participou de cerimônia de adesão do Tocantins ao programa no Palácio Araguaia, com a presença do governador Marcelo Miranda, secretários de Estado e representantes dos órgãos envolvidos.

 

A senadora e ministra da Agricultura, Kátia Abreu, a primeira-dama e deputada federal Dulce Miranda, a vice-governadora Claudia Lelis e a deputada federal Josi Nunes também estiveram no evento para prestigiar a assinatura do termo.

 

A adesão envolve o governo Federal, o governo estadual, o Tribunal de Justiça (TJ), a Defensoria Pública Estadual (DPE), o Ministério Público Estadual (MPE) e a prefeitura de Palmas. O Tocantins é um dos 12 estados contemplados pelo programa neste ano.

 

A secretária de Defesa e Proteção Social (Sedps), Gleidy Braga falou da importância da participação do Estado no Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Segundo Gleidy, a Casa da Mulher Brasileira deverá romper com a exclusão social às mulheres vítimas de violência.

 

Gleidy também destacou o trabalho desenvolvido por mulheres de unidades prisionais do Estado. Trabalhos artesanais produzidos por essas mulheres foram expostos no hall de entrada do auditório do Palácio Araguaia durante o evento.

 

Na cerimônia foram expostos equipamentos e mobílias que serão doados aos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) de Augustinópolis, Natividades e Arraias.

 

A ministra Eleonora Menicucci falou sobre a inserção da mulher na política, ressaltando a importância dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff, a quem defendeu do que chamou de ataques de ódio. “Nós todos gostamos da democracia. É preciso que haja respeito à faixa que as eleições de 2014 deram à ela. Esta mulher hoje não pode ser alvo de ódio, ela precisa ser alvo de reconhecimento”, afirmou Eleonora.

 

A ministra, junto como o governador do Estado, o prefeito Carlos Amastha, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Ronaldo Eurípedes, o defensor público Marlon Costa Luz Amorin e o procurador de Justiça Clenan Ranalt de Melo assinaram o Termo de Adesão.

 

Mulher, Viver sem Violência

O programa foi lançado pelo Governo Federal em 2013, com o objetivo de ampliar o atendimento às mulheres em situação de violência, mediante a articulação dos atendimentos especializados no âmbito da Saúde, da Justiça, da Segurança Pública, da rede socioassistencial e da promoção da autonomia financeira, a partir de seis eixos de atuação.