Palmas, Tocantins -

Política


Pacotaço aprovado na AL
1.935 visualizações

Entre os deputados que votaram contra aumento de impostos, Luana critica governo

Antes, nas Comissões Conjuntas, Luana Ribeiro havia apresentado emendas modificativas para reduzir as taxas propostas no pacote, a exemplo da redução do IPVA, que foi rejeitada pela maioria de votos
- Atualizada em
Descrição: Deputada estadual Luana Ribeiro Ascom

A deputada estadual Luana Ribeiro (PR) votou contra o pacote de medidas, proposto pelo Governo do Estado, que aumenta as alíquotas de impostos, entre eles,  do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), entre outros. Depois de um dia cheio de discussões o pacote entrou votação em sessão extraordinária na noite desta terça-feira, 29.


"Votei contra os aumentos porque o governo deveria fazer o dever de casa, enxugando a máquina, antes de mandar uma medida como esta para a Assembleia votar. A população do Estado e do Brasil não aguenta mais carga tributária e não merece pagar esta fatura”, afirmou Luana.


Antes, nas Comissões Conjuntas, Luana Ribeiro havia apresentado emendas modificativas para reduzir as taxas propostas no pacote, a exemplo da redução do IPVA, que foi rejeitada pela maioria de votos.


Taxa de incêndio

Através da articulação de Luana com a base do governo na Assembleia, foi derrubada a taxa de incêndio que seria criada para cobrar um valor fixo – estipulado a partir do tamanho do imóvel- pela possibilidade de um sinistro de incêndio. “Era uma tarifa que não existia antes e que seria criada a partir dos projetos encaminhados pelo Executivo e que seria cobrada independente de o imóvel sofrer o incêndio. A retirada foi importante”, disse Luana.


Aumentos

Mesmo com o voto contrário de Luana Ribeiro, os projetos foram aprovados pela maioria dos deputados. O governo tinha pressa em aprovar a medidas por causa da noventena (prazo de 90 dias para que as alíquotas passem a valer a partir de 2016). De acordo com a Secretaria da Fazenda, a expectativa da arrecadação com o aumento é de R$ 250 milhões por ano. O IPVA aumenta de veículos como ônibus, caminhão, cavalo mecânico, trator, aéreos e aquáticos, aumentam de 1% para 2%. Veículos menores, motocicletas, o IPVA passa de 2% para 4%; camionetes, pickups e furgões com motor acima de 100 HPs e motos com motor acima de 180 m3, que tinham taxa de 3% passam para 4%.  A segunda via das carteiras de identidade e habilitação também terão aumento de R$ 5,00 para R$ 25,00 e de R$ 150,00 para R$ 178,00, respectivamente. Os deputados barraram nas comissões a aumento das alíquotas do ICMS, da energia elétrica e do diesel foram mantidas como estão, assim como as taxas de licenciamento ambiental. Quanto à prestação de serviços de transporte rodoviários, inclusive alternativo, a alíquota sobe de 5% para 7%. Operações com bebidas vão de 17% para 18%. O ITCD, mantém alíquota de 2% até 100 mil, de 100 a 500 mil vai para 4%, de 500 mil a 2 milhões 6% e acima de 2 milhão 8%.