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Uma semana de tramitação

Câmara aprova projeto de lei de Tiago Dimas em defesa de pessoas com autismo

Proposta aprovada com apenas uma semana de tramitação, agora vai ao Senado para ser apreciada
- Atualizada em
Quatro meses de mandato na Câmara Divulgação

Por unanimidade, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira, 3 de abril, projeto do deputado federal Tiago Dimas (SD-TO) que beneficia diretamente todos os autistas do país, em especial as crianças. A proposta, de número 1.712/2019, obriga o poder público, sob o comando da União, a fomentar projetos e programas de atenção à saúde e educação especializada para quem sofre com o transtorno desse espectro.

 

Protocolado pelo deputado no dia 26 de março, o projeto teve apenas uma semana de tramitação antes de ser aprovado, algo incomum no Legislativo. A aprovação rápida, que só foi possível após muita articulação e esforço do deputado e sua equipe, coroa a semana de atividades em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado em 2 de abril. Agora, a proposta de lei será apreciada no Senado.

 

O projeto insere dispositivo na lei n.º 12.764/2012 (que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) e altera a lei n.° 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância). Entre as mudanças, o governo federal passa a ter a incumbência de coordenar a Política Nacional de Proteção aos Autistas, inclusive exercendo função supletiva, mediante apoio técnico e financeiro aos Estados e municípios.

 

Já no Marco Legal da Primeira Infância, o deputado insere a expressão “inclusive com transtorno do espectro autista” no contingente de grupos beneficiados com a obrigatoriedade de serem atendidos por políticas públicas.

 

Na terça-feira, 2 de abril, Tiago Dimas havia conseguido aprovar em Plenário a tramitação em regime de urgência, que abriu caminho para que o projeto pudesse ser apreciado no mérito na sessão de ontem. “Quero agradecer o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que teve toda a sensibilidade e entendeu a importância de a matéria ser apreciada nesta semana”, ressaltou Tiago Dimas.

 

Em discurso em Plenário para defender a proposta, o deputado tocantinense ressaltou que a semana era muito especial para todos os autistas. “O autismo atinge milhões de pessoas, mas infelizmente essas pessoas não possuem um tratamento decente que atenda a importância que a causa tem. O autismo quando atendido nas devidas especialidades melhora significativamente a vida das pessoas”, ressaltou o parlamentar.

 

O deputado também agradeceu os consultores legislativos da Câmara, que ajudaram seu gabinete na elaboração do texto do projeto. Logo após a aprovação, Tiago Dimas destacou os resultados da sessão. “Muito obrigado colegas deputados por nos propiciar momentos como este que acabamos de presenciar. A votação e aprovação de matérias como essa, que vai beneficiar milhões de pessoas que tanto precisam, só mostram que o nosso trabalho vale a pena”, salientou Tiago Dimas, ao frisar que isso é uma prova concreta que a atuação dos parlamentares pode, sim, melhorar a vida das pessoas. “Isso é política de resultado”, resumiu.

 

Araguaína

 

O deputado voltou a destacar o exemplo positivo da clínica-escola Mundo Autista, de Araguaína, que atende cerca de 300 autistas por mês com tratamento de saúde e educação, com atividades completas de recreação e inclusão. A clínica-escola é bancada exclusivamente com recursos do município e apoio dos pais dos assistidos, sem, portanto, qualquer participação federal. “Exemplos como esses merecem ser investidos pelo governo federal para que lá possa ser ampliado o atendimento, assim como levá-los para outras regiões do país”, salientou o deputado.

 

Tiago Dimas ainda fez questão de salientar que o tratamento particular adequado para os autistas não é nada barato, nunca custando menos de R$ 4 mil por mês.

 

“A nossa proposta se baseia no sucesso da experiência de Araguaína. Lá, nós fornecemos educação, atendimento médico, recreação a um contingente importante de pessoas que não teriam como pagar por esse tratamento, por esse tipo de atenção, que seria muito melhor se tivesse atenção e recursos do governo federal”, ressaltou o deputado, que, na próxima semana, já vai começar a articular com a bancada tocantinense no Senado para que a matéria também seja aprovada naquela casa o mais rápido possível.

 

Números

 

O Brasil não conta com números oficias de casos de autismo. As entidades que atuam na defesa da causa trabalham com estimativas diferentes, que variam entre 1,3 milhão a 3 milhões de pessoas. Há levantamentos no mundo que indicam que a cada 59 nascimentos, um é de um bebê autista.

 

Leia o projeto na íntegra aqui.

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