A Câmara dos Deputados inicia nesta terça-feira, 4, a terceira semana de esforço concentrado com o objetivo de manter a pauta de votações em dia neste período de campanha eleitoral.
Segundo o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB), a pauta do Plenário tem um único item, a Medida Provisória 570/2012, que concede um benefício extra aos que recebem o Bolsa Família e tenham crianças até seis anos.
Júnior Coimbra explicou que essa medida provisória permite à União conceder apoio financeiro aos municípios e ao Distrito Federal para ampliar o acesso à educação infantil.
Atualmente uma família participante do programa Bolsa Família pode receber R$ 70,00 pelo chamado benefício básico; R$ 32,00 pelo variável, se tiver crianças de até 15 anos; e R$ 38,00 pelo variável vinculado ao adolescente de 16 ou 17 anos.
O benefício criado pela MP somente poderá ser concedido à família cuja renda mensal per capita não supere R$ 70, mesmo somando os outros benefícios do programa. O benefício será variável, de acordo com a renda de cada participante. A intenção do governo é garantir a renda per capita superior a esse valor de R$ 70.
(Com informações da Agência Câmara)
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