Palmas, Tocantins -

Ação Parlamentar


Projetos e ações
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Claudia realiza balanço de 2020 e destaca ações para saúde e no combate à Covid-19

“Um ano muito difícil e com desafios enormes para todos, mas estamos conseguindo vencer com união e determinação, e encerrando 2020 com muita esperança em dias melhores", pontuou Lelis
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Descrição: Deputada estadual Claudia Lelis (PV) Divulgação

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) realizou um balanço das suas ações neste 2020 e foi categórica em dizer que, “um ano muito difícil e com desafios enormes para todos, mas estamos conseguindo vencer com união e determinação, e encerrando 2020 com muita esperança em dias melhores. Tivemos que nos reinventar”, afirmou Lelis.

 

A parlamentar falou sobre seus requerimentos e projetos de leis apresentados na Assembleia este ano, onde a grande maioria foi direcionada ao combate da pandemia do Coronavírus e o impacto na vida da população Tocantinense.

 

“Atuei ativamente para reduzir os impactos da Covid-19 na população tocantinense, e entre os mais de setenta requerimentos apresentados e diversos projetos de lei, estão projetos para reduzir a desigualdade social, fomentar a cultura tocantinense e amenizar impactos da pandemia nos municípios”, ressaltou Lelis.


 
Entre os projetos gostaria de destacar a emenda modificativa no projeto de lei para pagamento de insalubridade para todos os profissionais da saúde concursados ou comissionados e de outros quadros que atuam na linha de frente da pandemia do coronavírus.  “ Foi uma vitória muito grande para os profissionais da saúde no Tocantins que não estão medindo esforços para atender todos os contaminados pelo vírus e trabalhando incansavelmente. É justo e merecido”, lembrou Lelis.


 
A parlamentar também destacou a destinação de emendas parlamentares para área social, saúde, cultural. “ Destinei mais de R$ 3 milhões de emendas parlamentares para compra de cestas básicas, fomento a atividade cultural, com o projeto Somos todos o Tocantins para ajudar artistas e o setor cultural nesse período de pandemia, além de recursos para saúde tocantinense, com compra de equipamentos de segurança para profissionais da saúde”, afirmou a deputada pevista.

 

Outros projetos e ações de 2020
 


Educação: Aprovação da Lei Nº 3682, onde sou coautora, que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o Plano de Contingência do Novo Coronavírus (Covid-19). A aprovação dessa Lei traz benefícios para famílias tocantinenses que tem filhos estudando na rede particular e foram impactadas pela pandemia. A parlamentar também atuou ativamente com ações nas áreas com educação, saúde, meio ambiente, cultura e defesa e proteção da mulher tiveram minha atenção especial este ano.


 
Meio ambiente: Também atuei para criação e instauração da Comissão Especial da Assembleia para investigar o derramamento de esgoto no Lago de Palmas, decorrentes da operação de Estações de Tratamento de Esgoto da BRK Ambiental. Esse é um problema gravíssimo que como presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia estou acompanhando de perto e a empresa tem a obrigação de resolver. Inclusive, vamos cobrar laudos independentes que possam nos certificar das reais condições do lago e da qualidade da água. Também vamos continuar vigilantes para que a Empresa faça investimentos que possam acabar com o mau cheiro e a poluição desse importante reservatório que abastece a usina e serve à nossa população.


 
Empresários: O segmento empresarial foi muito afetado pela pandemia e apresentei diversos projetos para esse setor, entre eles fui autora do requerimento para redução das taxas de água, esgoto e energia elétrica de micro e pequenos empresários.  Apresentei requerimentos para suspensão da cobrança de impostos, pelo período mínimo de 3 (três) meses, de micro e pequenos empresários dos setores da indústria, comércio e prestação de serviços. Tenho defendido junto ao Governo do Estado a extinção do diferencial de alíquota, para microempreendedores individuais, microempresas ou empresas de pequeno porte, optantes do Simples Nacional. Considero essa matéria de extrema relevância, porque hoje perdemos competitividade porque nossos produtos ficam muitos mais caros que os que vem de fora, além de onerar nossa população com preços bem mais altos. Também propus requerimento para linhas de crédito subsidiadas para micro e pequenos empresários ou funcionários dos setores da indústria, comércio e prestação de serviços de segmentos que tenham sido impactados pela pandemia.


 
Cultura: A área cultural umas das mais afetadas pela pandemia também recebeu atenção especial e lutei muito para retomada das atividades de entretenimento e eventos no Tocantins desde que tomada as devidas medidas para adequação e proteção de trabalhadores e público. Fui autora Governo do Estado disponibilize linhas de crédito especificas as empresas deste segmento e aos trabalhadores que participam desta cadeia de eventos. Destinei emendas para realização das Lives do projeto Somos todos o Tocantins, para ajuda aos artistas tocantinenses. Também está em tramitação projeto de minha autoria que impede a retenção de recursos no pagamento de auxilio emergencial ao setor cultural beneficiado com a Lei Aldir Blanc. Mesmo quem está com pendências com o Estado, não pode ser impedido de receber incentivos culturais porque sabemos que a pandemia prejudicou muito o setor e deixou vários artistas em situação delicada.

 

Defesa da Mulher: Outro tema que considero muito importante e que dei atenção especial é com relação ao combate a violência contra a mulher nesse período da pandemia. A violência aumentou muito e sou autora da PL que requer que o Governo do Estado providencie abrigo temporário para mulheres nesta situação, a sugestão é que hotéis, pousadas, possam abrigar essas mulheres.  Além da implantação do aplicativo Salve Maria, que já é lei aqui no Estado e que irá contribuir muito para ajudar as mulheres nessa situação. A violência contra a mulher cresceu durante a pandemia e o Estado precisa amparar as vítimas de ameaças e agressões. Da mesma forma, o aplicativo vai tornar o socorro às mulheres muito mais ágil e eficiente.