A bancada feminina da Câmara dos Deputados conquistou apoio de lideranças partidárias para uma emenda aglutinativa com regras diferenciadas para as mulheres na reforma da previdência. A deputada federal professora Dorinha (Democratas/TO), líder da bancada, apresentou em plenário os três pontos relativos a questões específicas das mulheres nos quais as parlamentares querem garantir diferenciação.
O primeiro ponto é referente ao período mínimo de contribuição e complementação do benefício a cada ano. O texto atual já propõe 15 anos de contribuição mínima para as mulheres e 20 anos para os homens, com aumento gradual de 2% ao ano a partir do vigésimo ano para ambos. A bancada defende que o regime diferenciado só se aplica de maneira efetiva se a complementação para as mulheres ocorrer a partir dos 15 anos.
“Não é porque queremos ter privilégios, mas porque temos vários estudos que mostram a entrada tardia da mulher no mundo de trabalho formal, por questões de desigualdade de gênero. A mulher, muito antes de trabalhar no mercado formal, começa a trabalhar em casa, uma atividade que até recentemente não era reconhecida. Mesmo depois de inserida no mercado formal a maior parte das mulheres têm dupla jornada por serem as principais responsáveis pelo trabalho doméstico”, defendeu Dorinha.
A bancada também quer o item referente à maternidade conste no texto como “proteção à maternidade” e não apenas “licença maternidade” para evitar brechas que possam prejudicar as famílias. As deputadas argumentam que a proteção à maternidade, enquanto situação a ser coberta pela previdência social, envolve situações mais complexas do que a mera concessão da licença pós-parto.
A emenda apresentada também pede revisão das regras rígidas para a pensão por morte. “Ninguém escolhe esse benefício, ele se faz necessário em momentos críticos. lutamos por regras menos rídigas para a pensão por mortes porque as condições de vida e cultura da sociedade faz com que 90% das pensões sejam destinadas às mulheres. precisamos garantir especialmente as mais pobres, que em um dos momentos mais difíceis para uma família essa mulher esteja amparada”, afirmou Dorinha.
A líder da bancada feminina finalizou afirmando que as mulheres não querem benefícios, mas querem ser reconhecida de forma justa na reforma. “As condições de inserção da mulher na sociedade nos coloca nessa situação que requer um olhar diferenciado do país. Nossa luta é para reconhecer que a aposentadoria das mulheres precisa considerar as desigualdades entre homens e mulheres, especialmente no mundo do trabalho”, finalizou.
Comentários (0)