"Queremos reduzir desigualdades e garantir a aprendizagem para que cada criança que chegue a escola pública brasileira saia sabendo ler e escrever. Nós marcamos um espaço na Educação pública, dizendo que queremos a segurança de um financiamento permanente na Constituição, que reconheça as diferenças do Brasil". A fala enfática da deputada professora Dorinha destacou para todo país o significado do NOVO FUNDEB, aprovado no Senado, sem alterar o texto original da Câmara, que foi relatado pela parlamentar. O Novo Fundeb será promulgado nesta quarta-feira (26), às 11h.
Foram 79 votos favoráveis nos dois turnos da votação no Senado. Uma sessão marcada pela unanimidade e pelo destaque do Tocantins, através do trabalho de Dorinha, que liderou até o fim a articulação pela aprovação do novo modelo de financiamento para as escolas e creches do país.
O presidente Davi Alcolumbre agradeceu a presença de Dorinha durante a sessão do Senado e acrescentou que "nessa votação histórica para o Brasil, em que colocamos na Constituição o nosso compromisso com a Educação, sua presença aqui engrandece o Senado Federal".
Em meio ao reconhecimento de parlamentares de todo o país, destaque para as considerações dos membros da Bancada Federal do Tocantins . "Fico feliz como tocantinense em ver o trabalho dessa lutadora incansável pela Educação, que é a nossa professora Dorinha. Temos entre os onze membros da Bancada Federal do Tocantins, a atuação decisiva, destacada e abnegada dessa brasileira que orgulha muito ao nosso estado", ponderou o senador Eduardo Gomes.
"Parabenizo a Dorinha, que é um orgulho para nós, foi secretária estadual de Educação, todos conhecemos a competência dela e não tínhamos dúvidas de que ela iria brilhar no FUNDEB. O Senado é uma Casa revisora. Esse projeto chegou tão redondo, tão bacana, tão apoiado, que a nossa atribuição hoje é apenas confirmar o voto da aprovação na Câmara", destacou a senadora Kátia Abreu.
Saiba o que muda com a PEC do NOVO FUNDEB:
1. Além de tornar o FUNDEB Permanente, o texto da deputada professora Dorinha estabeleceu 23% de complementação do governo federal para o Fundo. Em seis anos, o impacto será de R$77 bilhões incrementados ao orçamento da Educação Básica.
2. Outro ponto relevante construído pelo NOVO FUNDEB foi a destinação mínima de 70% dos recursos do FUNDO para a valorização dos profissionais de Educação;
3.A destinação de pelo menos 5% para a Educação Infantil também é ponto de destaque;
4. A PEC prevê que, dentro da nova parcela da complementação federal, 15% seja destinado para investimentos em infraestrutura e melhorias de equipamentos e instalações.
5. O NOVO FUNDEB estabelece ainda que os entes federados devem redistribuir os recursos da União entre suas unidades de ensino, para diminuir desigualdades no âmbito de uma mesma rede de ensino.
Comentários (0)