Deputada defende melhoria salarial de professores em debate sobre Plano Nacional de Educação

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM) participou esta semana de reunião entre o ministro da Educação, Fernando Haddad, e a comissão especial destinada a analisar a proposta do governo que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE - PL...

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) vem defendendo constantemente melhorias na remuneração dos professores. Segundo ela, os baixos salários vêm afastando os profissionais qualificados do magistério.

Dorinha participou esta semana de reunião entre o ministro da Educação, Fernando Haddad, e a comissão especial destinada a analisar a proposta do governo que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10). A proposta do governo prevê a compatibilização entre os salários dos professores e o dos outros profissionais de nível de escolaridade equivalente.

“Em mais de dez estados estamos com greve no setor e temos ainda outros estados com risco de paralisação. Esta situação precisa ser mudada”, afirmou a deputada.

PNE e LDO

Ainda atuando em defesa das questões educacionais, a deputada Professora Dorinha apresentou 49 emendas ao Plano Nacional de Educação, que tramita no Congresso, solicitando alterações e aperfeiçoamento nas propostas estabelecidas pelo Governo Federal.

A deputada tocantinense também apresentou uma emenda a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, solicitando acesso aos sistemas dos ministérios que não fazem parte do SICONV. Segundo Dorinha, “a emenda busca garantir o acesso aos sistemas de controle da execução das dotações orçamentárias em órgãos que não utilizam o SICONV para realizar o acompanhamento dos convênios. Trata-se de condição indispensável para que o Congresso

Nacional possa exercer sua finalidade precípua de fiscalização”, disse a parlamentar.

Relatoria

Dorinha foi relatora do Projeto de Lei de nº 752011, de autoria do Dep Luis Pitimam, sobre as Creches Comunitárias. Esta semana a deputada relatou o projeto na comissão de educação, dando o parecer pela rejeição do projeto. O parecer da parlamentar tocantinense foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. (Da Assessoria)

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