Na terça-feira, 11 de setembro, em solenidade no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff anunciará uma redução de 10% na tarifa de energia elétrica de todos os consumidores do Brasil, é o que afirma o presidente da Frente Parlamentarem Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, deputado federal César Halum, que foi convidado para participar do evento.
Para Halum, essa notícia deve ser motivo de orgulho para todos os tocantinenses que “sofrem” com as altas tarifas de energia elétrica e que é a prova de que tudo pode ser melhorado, basta querer. “Muitos não acreditavam que poderíamos baixar o custo da energia no Brasil, me chamavam até de louco, mas estamos provando o contrário”, disse o deputado.
As novas medidas fazem parte de um pacote de incentivo à indústria brasileira, onde serão apresentadas na próxima semana propostas para baratear o custo da energia elétrica.
“A presidente vai extinguir os penduricários existentes na conta de luz (encargos setoriais), exatamente como os dois projetos de Lei de minha autoria (PL 3172/2012 e 3173/2012)”, disse Halum.
De acordo com a presidência, essa é uma reivindicação antiga dos empresários industriais, que reclamam que alto custo da tarifa elétrica prejudica a competitividade dos produtos brasileiros no mercado externo. Contas de luz de residências também devem ficar mais baratas. Dados do governo mostram que a redução para indústria poderá chegar a 20% e residencial 10%.
“Para reduzir o custo da energia elétrica para a indústria, o governo reduzirá encargos que também incidem na conta de luz do comércio e das residências”, afirma César Halum.
Halum exemplifica que é o caso do PIS/Cofins, que atualmente 9,25% do valor total da conta de luz são referentes a esses impostos. “Ou seja, numa conta de R$ 100, R$ 9,25 são encargos que vão direto para os cofres públicos da União”.
Negociação com os estados
O imposto que mais pesa na conta de luz é o ICMS (Imposto Sobre Circulação De Mercadorias e Prestação de Serviços). Em alguns estados, como em Tocantins, se o valor total de uma conta é R$ 100, R$ 25 são de ICMS.
Mas nesse imposto a presidente Dilma não pode mexer. A alíquota varia de estado para estado e o dinheiro vai pros cofres dos governadores, por isso César Halum planeja continuar com a negociação em todos os estados.
"O Planalto quer avançar, mesmo sabendo de antemão que a conversa com os Estados não será fácil. O problema é o tamanho da fatia do ICMS na arrecadação de alguns Estados. O governo reduz o ICMS, mas vai ganhar no aumento de consumo e na geração de novos empregos, fortalecendo nossa economia. Os Governos Estadual e Federal precisam andar juntos e esquecer o passado. Vivemos em um mundo novo onde é necessário muitas vezes dar o braço a torcer para avançar, e reduzir a tarifa de energia é sinônimo de progresso”, concluiu Halum, que já realizou audiências nos estados do Amazonas, Roraima, São Paulo e Rio Grande do Sul para negociar com as Assembleias Legislativas apoio dos governos para a redução do ICMS.
(Assessoria)
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