A deputada professora Dorinha é uma das autoras do Projeto de Lei 1.142/20, aprovado pela Câmara dos Deputados para providenciar medidas de proteção aos povos indígenas e quilombolas durantes a crise do coronavírus. “Com esse projeto, ampliamos a missão de cuidar dos mais vulneráveis durante o período atípico que vivemos”, comentou a deputada. Segundo a propositura, governo deve fazer liberação imediata dos valores necessários ao cuidado com os contemplados.
As medidas aprovadas atenderão indígenas que vivem nas aldeias ou em terras urbanas e ainda àqueles vindos de outros países e que estejam provisoriamente no Brasil. A matéria incluiu benefício aos quilombolas que estejam fora das comunidades em razão de estudos, atividades acadêmicas ou tratamento de sua própria saúde.
Entre as garantias asseguradas está o acesso à água potável; a distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e desinfecção de superfícies; o acesso a testes rápidos, medicamentos e equipamentos para identificar a doença.
Outra previsão importante do relatório é a construção de casas de campanha para situações que exijam isolamento nas aldeias ou comunidades.
A deputada professora Dorinha destacou a importância do atendimento às populações abrangidas pelo projeto quanto à segurança alimentar. “Essa distribuição ocorrerá diretamente às famílias na forma de cestas básicas, sementes e ferramentas agrícolas com fiscalização de vigilância animal e sanitária que só será dispensada se o alimento for comprado dentro da mesma terra em que ocorrer o consumo ”, ponderou.
Medidas de reforço do isolamento social também foram asseguradas. “Somente terão acesso às aldeias indígenas os agentes públicos e os profissionais que atuarem nas ações de saúde e segurança alimentar, além de missões de cunho religioso que já estejam nas comunidades”, informou a parlamentar.
A parlamentar também informou sobre o critério célere para pagamento do auxílio emergencial. “O Poder Executivo deve adotar mecanismos que facilitem o acesso a esse e outros benefícios sociais e previdenciários em áreas remotas”.
“Os povos indígenas estão em uma posição de vulnerabilidade que decorre da dívida histórica do país para com eles. Não poderíamos nos furtar de debater essa matéria e promover equidade”, arrematou Dorinha.
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