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Dorinha cobra audiência sobre Programa de Educação Inclusiva do MEC

A deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende, titular da CEC, apoiou o requerimento que solicita a realização da audiência pública para avaliar o Programa de Educação Inclusiva do Ministério da Educação (MEC)....
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A Comissão de Educação e Cultura (CEC) vai realizar audiência pública para avaliar o Programa de Educação Inclusiva do Ministério da Educação (MEC), em especial a atuação do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) e do Instituto Benjamin Constant (IBC) para cegos, ambos no Rio de Janeiro. O debate ainda não tem data marcada. A deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende, titular da CEC, apoiou o requerimento que solicita a realização da audiência pública.

A audiência foi proposta após publicação de reportagem pelo jornal O Globo, em 30 de março, segundo a qual o Ministério da Educação (MEC) pretende encerrar, até o fim deste ano, a oferta de ensino básico nas duas instituições federais. O motivo seria a adoção da política de educação inclusiva, que prevê a matrícula de crianças e jovens com deficiência na rede regular. Por meio do Twitter, o MEC negou a intenção de acabar com as aulas no Ines e no IBC.

“É importante que tenhamos programas de atendimento às pessoas com necessidades especiais. No Tocantins desenvolvemos, ao longo dos anos em que estive a frente da Seduc, uma série de programas de apoio aos jovens especiais. Implantamos núcleos especializados como o CAS - Centro de Capacitação de Profissionais de Educação e Atendimento às Pessoas com Surdez, CAP – Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual e NAAH/S – Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação. Produzimos conteúdos em braile, ofertamos cursos em Libras entres outras ações de inclusão dos jovens com necessidades especiais”, disse Dorinha.

De acordo com o último Censo Escolar (2009), escolas ou classes voltadas exclusivamente para pessoas com deficiência registraram mais de 250 mil matrículas. O Ines recebe cerca de 500 alunos, do maternal até o 3º ano do ensino médio. Já o IBC conta com mais de 300 estudantes, do 1º ao 9º ano do ensino fundamental.

Convidados

Serão convidados para o debate:

- o ministro da Educação, Fernando Haddad;
- a secretária de Educação Especial do MEC, Cláudia Pereira Dutra;
- a diretora-geral do Instituto Benjamin Constant, Maria Odete Santos Duarte;
- a presidente da Associação de Pais do Instituto Benjamin Constant, Darcy Siqueira;
- a diretora-geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos, Solange Rocha;
- o presidente da Associação de Pais do Instituto Nacional de Educação de Surdos, Antonio Soares de Carvalho Junior;
- a presidente da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), Karin Strobel;
- o presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB) e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), Moisés Bauer Luiz; e
- a especialista em educação inclusiva Rosita Edler.

(Com informações da Assessoria)