O vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, deputado federal Júnior Coimbra, informou na manhã desta segunda-feira, 11, que os parlamentares deverão votar esta semana as Medidas Provisórias 512/10 e 513/10.
Segundo Coimbra, a orientação da Liderança do Governo após a aprovação da MP 512/10 (Trem Bala) é para a apreciação das MP’S 512 e 513.
O vice-líder considera que será relativamente tranquila a aprovação das Medidas Provisórias 512 e 513/10. A MP 512/10, concede incentivos fiscais às indústrias automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste quando desenvolverem projetos de novos investimentos e pesquisas. Já a MP 513/10 autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) a assumir os direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro de Habitação (SH/SFH).
Júnior Coimbra afirmou que outro assunto que o governo federal deseja que seja votado ainda nesta semana pelo plenário da Câmara dos Deputados é o tratado que institui a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), que é o PDC 1669/09. (Com informações da Agência Câmara)
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