O ministro da Educação Fernando Haddad confirmou na tarde desta segunda-feira, 27, ao deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) a sua participação na audiência pública que será realizada na quarta, 29, na Câmara dos Deputados para debater o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.
Prevista para acontecer na semana passada, a reunião conjunta das Comissões de Finanças e Tributação, Educação e Cultura, Trabalho e Administração Pública e Constituição, Justiça e Redação foi adiada para esta semana em razão do feriado prolongado e das festas juninas no nordeste, que esvaziou a Câmara dos Deputados.
Relator da matéria na Comissão de Finanças, o deputado federal Júnior Coimbra considera a participação do ministro Haddad fundamental para esclarecer alguns pontos em relação a adequação orçamentária da proposta, item fundamental do relatório a ser apresentado pelo deputado.
O Projeto de Lei 1209/11 (PRONATEC) tranca a votação de projetos em sessões extraordinárias a partir da próxima semana. Como o texto tramita em regime de urgência constitucional e está com o prazo vencido, o Plenário ficará impedido de votar uma série de propostas.
O presidente da Câmara, Marco Maia, informou que vai solicitar ao governo a retirada da urgência do PRONATEC em troca do compromisso dos líderes de votar a proposta em data negociada com o Executivo. (Com informações da assessoria)
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