O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, deputado federal César Halum (PSD/TO), a convite da presidente Dilma Rousseff, participou, nesta terça-feira (11/9), da cerimônia de anúncio de redução do custo de energia elétrica. A solenidade aconteceu às 11 horas no Palácio do Planalto.
Em entrevista, Halum afirmou que a tarifa de energia mais barata terá um grande impacto na economia, reduzindo custos, gerando empregos e melhorando a qualidade de vida da população. De acordo com o deputado, as indústrias terão redução de custo de até 28% e para o consumidor residencial, a redução será de 16,2%, ambas começarão entrar em vigência a partir de 2013. Halum explicou que a tarifa mais barata é resultado da redução de encargos embutidos na conta de luz e da renovação de contratos de concessão.
Corte de encargos
Halum informou ainda que serão eliminados, da conta de luz, dois dos encargos setoriais incidentes: a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Geral de Reversão (RGR). Já a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será reduzida a 25% de seu valor atual.
Em 2011, foram arrecadados R$ 5,571 bilhões com a CCC e outros R$ 2 bilhões com a RGR. Já com a CDE, foram arrecadados R$ 3,313 bilhões.
Segundo o pessedista, os programas mantidos com recursos da CDE, como a Tarifa Social, programa Luz para Todos e incentivo a fontes alternativas serão preservados. Para isso, a União fará aportes anuais de R$ 3,3 bilhões com recursos provenientes de créditos detidos junto ao setor elétrico.
Presidente
A presidente da República, Dilma Rousseff, disse ainda que a decisão do governo de renovar as concessões do setor de energia vai assegurar mais competitividade às empresas brasileiras e aos consumidores residenciais. De acordo com ela, o governo quer que os descontos nas contas de luz por conta das renovações comecem a valer já a partir do ano que vem.
“Essa renovação permitirá, pela primeira vez na história, o retorno para o consumidor dos investimentos que foram financiados por ele”, disse Dilma.
Reduzir mais
O imposto que mais pesa na conta de luz é o ICMS (Imposto Sobre Circulação De Mercadorias e Prestação de Serviços). Em alguns estados, como em Tocantins, se o valor total de uma conta é R$ 100, R$ 25 são de ICMS.
Para César Halum, energia elétrica não é um bem de consumo, e sim de produção, não podendo assim ser extremamente tributado. “O governo federal entendeu isso e a nossa Frente Parlamentar vai continuar o trabalho para convencer os governadores de que é preciso reduzir também o ICMS”.
Na média foram reduzidos na tarifa 20,2%, mas para Halum pode chegar até 30% de desconto na conta de luz. “No começo me chamavam de louco, agora todos viram que é possível. Baixar o preço da energia vai aumentar o consumo e se manterá a arrecadação dos governos”, conclui.
Com informações do Palácio do Planalto
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