Diante um plenário lotado por diretores e professores, o vereador Joaquim Maia expôs as razões que o levou a questionar a Secretaria da Educação após a mesma enviar às escolas um ofício, assinado pelo secretário Executivo André Vitral, comunicando aos diretores que o repasse para a merenda, em abril, seria suspenso.
“Gostaria de dizer que nesta Casa temos a preocupação de apurar todas as informações que chegam até nós e que julgamos que devem ser esclarecidas diante nossa comunidade.“ Disse Joaquim Maia que fez questão de lembrar que ao votarem, no final do ano passado, o orçamento para 2014 não permitiram a redução dos investimentos na educação proposto pelo Executivo. Aprovando um orçamento ainda maior que o de 2013, na expectativa de que os avanços até então conquistados pela educação em Palmas, sejam ainda maiores.
Maia afirmou que ao receber uma cópia do ofício das mãos de um pai, comungou com o mesmo a preocupação sobre a manutenção da merenda no mês de abril. “Não nos restou outra alternativa a não ser a que fizemos, que foi requerer a presença da Secretária da Educação nesta Casa para prestar esclarecimentos.” O vereador lembra que o requerimento apresentado para o chamamento da secretária, foi em regime de urgência e aprovado pelos demais vereadores, no dia 29 de abril.
Na mesma data o secretário executivo André Vitral, esteve na Câmara e confirmou ao vereador Joaquim Maia, na presença do vereador Prof. Júnior Geo e de uma funcionária da Casa, que os repasses realmente haviam sido suspensos em abril e que retornariam só no dia 05 de maio. Mesmo após tendo confirmado aos vereadores que o repasse foi suspenso, em entrevista a um site, Vitral deu a versão de que “Em nenhum momento eu afirmei que houve a descontinuidade do repasse da merenda escolar”. Ainda no site afirmou: “Esse objeto foi postado num canal de comunicação entre Secretaria e diretores”, informou ao afirmar que na correria do dia “eu estou sujeito a me equivocar ou redigir um texto que dê dúbia interpretação”.
Joaquim deixou claro que a situação de constrangimento gerada aos diretores partiu diretamente da Secretaria da Educação. “Acredito que a situação hora gerada deve ser administrada lá na secretaria da Educação. Se afetou e trouxe constrangimentos a estes profissionais que tanto se dedicam a esta causa de bem educar nossos filhos, esse constrangimento foi gerado por um documento expedido pela secretaria da Educação e, portanto, é a própria Secretaria que deve explicações.”
O vereador Joaquim Maia, disse que diante do fato confirmado pelo próprio Vitral, os questionamentos de sua parte são legítimos e que sempre os farão quando necessários para defender a sociedade. A ação foi denunciada ao MP como improbidade administrativa.
Entenda o caso
No ofício, encaminhado aos diretores no último dia 15, a secretaria da Educação comunicou a “impossibilidade do repasse de recursos da Gestão e Merenda Escolar, referente ao segundo trimestre de 2014, no mês de abril”, sugerindo que “priorize o pagamento de contas fixas, que podem gerar multas, se pagas em atraso”. O ofício foi assinado pelo secretário executivo André Vitral.
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