Na Câmara, Dorinha apresenta PL para coibir produção e uso de cigarros eletrônicos

Pesquisa aponta que no Brasil um em cada cinco jovens de 18 a 24 anos já experimentou os cigarros eletrônicos

Preocupada com o uso dos cigarros eletrônicos, também conhecidos como "vaper" no país, principalmente por adolescentes, a deputada federal Professora Dorinha (União/TO) apresentou nesta segunda-feira, 6, à mesa diretora da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1492/2022, que dispõe sobre a proibição da produção, da importação, da comercialização e da publicidade de dispositivos eletrônicos para fumar. No último dia 25 de maio, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou o requerimento de urgência da parlamentar para que seja, em breve, realizada audiência pública para discutir o consumo e os impactos dos cigarros eletrônicos na sociedade brasileira. 

 

"Desde 2009 o cigarro eletrônico é proibido pela Anvisa. Porém, os números são alarmantes. Vamos abrir as discussões para que medidas sejam tomadas, por isso, com esse Projeto, queremos evitar possíveis retrocessos, pois ao elevarmos a proibição ao 'status' legal, dificultaremos mudanças do tema e, assim, protegeremos nossa população contra esse produto que constitui uma ameaça à saúde de todos, mas principalmente a dos jovens brasileiros", pontuou Dorinha.

 

Dados

 

Um estudo da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), divulgado nesta semana, apontou dados em que um em cada cinco jovens de 18 a 24 anos já experimentou os cigarros eletrônicos. A pesquisa foi feita via telefone com amostragem de nove mil brasileiros, sendo a maioria do sexo masculino. Pensando nisso, a parlamentar já havia colocado esse tema em foco, ainda em 2017, quando realizou audiência pública com a Associação Médica Brasileira (AMB) na Comissão de Seguridade Social e Família, realizada para discutir o impacto dos cigarros eletrônicos na saúde.

 

O texto da proposição também determina a proibição de acessórios e refis em recintos coletivos fechados, privados ou públicos, além da punição daquele que fornecer esses produtos à crianças ou a adolescentes. Segundo pesquisa divulgada durante a conferência internacional American Thoracic Society (ATS) 2022, neste meio de maio, fabricantes de cigarros eletrônicos descartáveis e recarregáveis estariam utilizando níveis potencialmente perigosos das substâncias de resfriamento sintético WS-3 e WS-23. 

 

Neste sentido, de acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) a fumaça dos aparelhos libera uma série de substâncias nocivas e cancerígenas, como nicotina, acetona e propilenoglicol e glicerol – ambos irritantes crônicos –, além de chumbo, ferro, sódio e alumínio. Para atrair consumidores, são incluídos aditivos e aromatizantes como tabaco, mentol, chocolate, café e álcool. 

 

"É um grave problema de saúde pública, então esse texto tem como objetivo evitar que pessoas que não fazem uso do equipamento sejam prejudicados com a exposição, bem como o aumento de casos de doenças relacionadas ao uso", finalizou Dorinha.

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