Com o objetivo de evitar maiores prejuízos ao meio ambiente e ao setor do agronegócio, o deputado Olyntho Neto (PSDB) apresentou, na sessão desta terça-feira, 19, um Requerimento e um Projeto de Lei. O Requerimento solicita do Governo do Estado a decretação de Estado de Calamidade Pública nas regiões onde as queimadas causaram prejuízos ambientais e econômicos ainda incalculáveis, devastando enormes áreas plantadas, matando animais, destruindo habitats, pastagens e causando prejuízos com a destruição de máquinas, cercas e celeiros. O Projeto de Lei determina à concessionária de energia elétrica a limpeza das faixas de servidão, que são as áreas localizadas sob as linhas de transmissão. Com o pronunciamento do deputado Olyntho, os prejuízos causados pelas queimadas foram tema de discussão no plenário. Segundo informações obtidas junto a produtores rurais, a maioria dos focos de incêndio é provocada por faíscas de curtos nessas linhas de transmissão.
Em busca de solução do problema, Olyntho se reuniu na manhã desta terça-feira, 19, com Márcio Zidan, diretor-presidente da Energisa. “Com a manutenção, controle e limpeza das áreas onde as linhas de energia passam, é possível prevenir esses focos de incêndio”, afirmou Olyntho. Pelo PL, concessionária de energia elétrica deverá promover a execução dos serviços de limpeza das faixas de servidão, garantindo segurança na operação de distribuição de energia no Estado do Tocantins.
Caso a limpeza não seja feita, a concessionária será notificada e deverá cumprir o serviço no prazo máximo de dez dias, sob pena de multa de R$ 1.000 por dia de descumprimento.
Somente na região norte do Tocantins, mil cabeças de gado morreram em consequência de incêndios. Olyntho justificou que com o Estado de Calamidade decretado, os produtores rurais podem ter acesso à renegociação de dívidas com instituições financeiras, diminuindo os prejuízos. “Essa é uma tentativa de amenizar o problema para que pequenos, médios e grandes produtores, responsáveis pela produção de alimentos, possam renegociar suas dívidas financeiras. São inúmeras propriedades impactados pelos incêndios, um verdadeiro desastre ambiental”, ressaltou o Deputado.
A devastação teve destaque na imprensa nacional. Segundo informações, as queimadas já atingiram a Serra do Lajeado o Parque Estadual do Cantão, parte da Amazônia no Tocantins, na unidade de conservação que abriga mais de 400 espécies de animais e lagos de reprodução de peixes que estão ameaçados. O fogo também já destruiu, 56 mil hectares no Parque Nacional do Araguaia e na região central do estado 30 propriedades rurais foram atingidas. No norte do Estado o Incêndio matou cerca de mil cabeças de gado e devastou oito fazendas , deixando prejuízo milionário.
Seis deputados subscreveram o Requerimento de Olyntho Neto.
Nota da Energisa
Logo após o deputado se manifestar a Energisa encaminhou uma nota defendendo que a empresa, na verdade, também foi vítima da queimada, que fora de controle, atingiu uma das redes de distribuição e que seco realiza manutenção preventiva durante o período de seca.
Segue a nota da empresa:
A Energisa informa que não houve nenhum registro de ocorrência em suas redes de distribuição na região do município de Carmolândia que possa ter dado início ao fogo. Na verdade, a empresa também foi vítima da queimada, que fora de controle, atingiu uma das redes de distribuição. Essa não foi a primeira vez que redes de distribuição da empresa foram atingidas por queimadas, causando interrupção no fornecimento de energia.
A empresa ressalta que durante o período seco realiza manutenção preventiva, como podas de árvores, limpeza de faixa, manutenção e instalação de novos equipamentos de manobra e proteção do sistema.
A Energisa orienta a população sobre os perigos de queimadas perto das redes de energia elétrica. Nesse período quente e seco no Tocantins e com o elevado número de queimadas, os riscos dos focos de incêndios atingirem as redes elétricas provocando a falta de energia são grandes. Além disso, as queimadas trazem riscos à saúde e ainda podem causar acidentes graves ou fatais.
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