Palmas, Tocantins -

Ação Parlamentar


No valor de R$ 600,00
131 visualizações

Para Dorinha, auxílio para pessoas de baixa renda configura equilíbrio econômico

A Câmara dos Deputados votou a matéria que beneficiará idosos, pessoas com deficiência, microempreendedores e contribuintes individuais durante o período de isolamento.
- Atualizada em
Divulgação

A deputada professora Dorinha (DEM) repercute a aprovação do PL 9236/16, que prevê o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda. Nessa quinta-feira (26), a Câmara dos Deputados votou a matéria que beneficiará idosos, pessoas com deficiência, microempreendedores  e contribuintes individuais durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19).



Os deputados melhoraram a primeira versão do relatório, que definia o valor de R$ 500,00 (contra os R$ 200,00 propostos pelo governo). E finalizou a proposta com o valor de R$ 600,00.



Terão acesso ao auxílio pessoas com mais de 18 anos de idade, sem emprego formal, que não recebem benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família. O beneficiário deverá ainda ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).



O projeto, que agora segue ao Senado, também prevê que pessoas com deficiência e idosos candidatos a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo mensal (R$ 1.045,00), contarão com  o pagamento de R$ 500,00 antecipados por parte do INSS.



O INSS também poderá adiantar o pagamento do auxílio-doença, no valor de um salário mínimo, durante três meses. O projeto define ainda que o auxílio emergencial será pago por bancos públicos Federais através de contas do tipo poupança social.



"Não chegou a hora de tirar a população do isolamento. O momento é de tomar medidas que auxiliem o país, enquanto cumprimos recomendações pela preservação de vidas. A aprovação desse projeto é um passo importante na busca pelo equilíbrio econômico em meio ao cenário atual", comentou a Deputada professora Dorinha (DEM).