A coordenadora geral de Reintegração Social e Ensino, da diretoria de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça, Mara Fregapani, apresentou um levantamento apontando que apenas 8,3% dos presos participam de atividades educacionais nas prisões. Ela afirmou que o Brasil possui Legislação, programas e verba, o que falta é “gestão e políticas públicas eficientes”.
Fregapani participou de uma audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, da Câmara Federal. A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), seguiu a mesma tendência e cobrou uma atenção mais efetiva dos órgão públicos para o assunto. “É preciso encarar o tema como política pública”, disse, após afirmar que a falta de investimento na melhoria das penitenciárias brasileiras não é por falta de verba pública.
Segundo o Ministério da Justiça exitem atualmente 512.285 presos nos 1.850 estabelecimentos prisionais do Brasil, divididos entre penitenciárias e delegacias de polícia. Ela disse que os detidos não podem ser privados de um direito previsto na Constituição. “Não podemos discriminar o acesso à educação para os presos, eles foram privados do direito a liberdade e não do direito a educação”, analisou a coordenadora.
Demonstrando que o nível educacional está diretamente associado à quantidade de presos, Fregapani expôs que 82% da população privada de liberdade possui até o ensino fundamental completo, e que 6% desse pessoal se declaram analfabeto. Baseada nos percentuais, ela afirmou que “é necessário falarmos em inserção, e não em reinserção”. (Com informações Raoni Scandiuzzi, Rede Brasil Atual)
Comentários (0)