Uma carta de intenções a ser entregue ao governo federal e uma audiência a ser marcada com a Fundação Nacional de Apoio ao Índio (FUNAI), em Brasília, foram os resultados obtidos da audiência pública realizada nesta segunda-feira, 24, na Assembleia Legislativa, para discutir as obras de asfaltamento e ponte que cortam a reserva indígena Xerente.
A audiência foi presidida pela deputada estadual Luana Ribeiro (PR) e contou com a participação de políticos, representantes indígenas e a população dos municípios de Rio Sono, Tocantínia, Miracema e Pedro Afonso, que lotaram o plenário e as galerias da Assembleia.
A FUNAI foi o único órgão convidado que não compareceu e foi criticado por isso. “Decepcionante a ausência a FUNAI. Faltou com a sociedade, com a Assembleia, com os prefeitos e com o Estado. Agora vamos marcar uma audiência na FUNAI em Brasília, para conseguir resultado efetivo, que é a liberação”, destacou Luana Ribeiro.
O deputado Júnior Coimbra (PMDB) se comprometeu a marcar uma audiência com a presidente da FUNAI, Maria Augusta Assirati, para discutir a liberação dos estudos de impacto ambiental na obra. Já o senador Ataídes Oliveira (PROS) prometeu levar a questão à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
Obras
As obras discutidas foram o asfaltamento de 8 km da rodovia TO-010, entre os municípios de Lajeado e Tocantínia, e a conclusão da ponte sobre o Rio do Sono, ligando Tocantínia ao município de Rio Sono, na TO-245. Ambas estão paralisadas há mais de 20 anos, por que passam dentro de terras indígenas, e até o momento não receberam autorização da FUNAI, para que estudos de impacto ambiental sejam realizados e as obras retomadas.
De acordo com a coordenadora de Meio Ambiente da Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins (Agetrans), Lucia Leiko, o Estado tem preocupação em cumprir a legislação para construção de estrada na reserva indígena. “Neste caso, nós tomamos todos os procedimentos, e todas as atitudes que eram necessárias: consultamos o IBAMA e, no trecho de 8 km, nós contratamos uma empresa para elaborar o projeto de engenharia e os estudos ambientais necessários e estamos aguardando a FUNAI, para autorizar a entrada da nossa equipe técnica na área”, afirmou. Segundo ela, já existem os recursos para realizar os estudos de impactos ambientais, mas é necessária a autorização da FUNAI.
Informação que foi confirmada pelo superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), Joaquim Henrique Montelo Moura. “O IBAMA é o órgão licenciador, mas precisa ouvir a FUNAI. Estamos aguardando o estudo que a Agetrans ia fazer, mas a Agetrans, por sua vez aguarda a autorização da FUNAI para entrar na reserva indígena”, disse.
Aprovação indígena
Durante o evento, o prefeito de Tocantínia, Muniz Araújo apresentou um abaixo assinado da comunidade Xerente mostrando que 90% da população indígena aprovam o término das obras. “O primeiro passo é fazermos um estudo dos impactos da obra e do trajeto para que tenhamos a noção real de como será essa construção para as comunidades indígenas”, destacou.
Ivan Xerente, representante indígena, usou a tribuna para dizer que é a favor da obra, desde que amplamente discutida com a comunidade Xerente. “Sou a favor de participar desse projeto de Governo desde que sejamos respeitados”, reforçou.
Também participaram da audiência o presidente do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), Túlio Cheguri, o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT-TO), Eduardo Suassuna, a superintendente do Ordenamento Institucional da Agetrans, Kelly Nogueira, os prefeitos Roberto Guimarães (de Rio Sono), Márcia da Costa (de Lajeado), Wilmar Pugas (de Lizarda), Deusimar Pereira (de Aparecida de Rio Negro), vereadores e representantes indígenas da etnia Xerente.
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