O Projeto de Lei (PL) 5.274/2018 que cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) foi aprovada durante apreciação da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, em Brasília. A deputada federal Josi Nunes (PROS-TO) é relatora do projeto e conquistou o apoio de seus pares na Comissão.
A UFNT será criada por desmembramento de campus da Universidade Federal do Tocantins (UFT) nos municípios do Norte Tocantinense e, como a matéria tramita em caráter conclusivo, ela não será levada ao plenário para votação. A aprovação aconteceu nesta quarta-feira, 11.
Relatora do Projeto na Comissão de Educação, Josi reforçou a importância da proposta. “A criação da UFNT será fundamental para a expansão do ensino superior na microrregião do Bico do Papagaio e seu entorno. A medida vai beneficiar aproximadamente um milhão e setecentos mil habitantes, abrangendo sessenta e seis municípios pertencentes aos Estados de Tocantins, Maranhão e Pará. Vamos continuar acompanhando e articulando para que a matéria seja apreciada em breve na Comissão de Constituição e Justiça, que é a ultima comissão pela qual vai passar este projeto de caráter conclusivo”, reforçou.
Outros parlamentares tocantinenses votaram pela aprovação do PL. A professora Dorinha (Democratas/TO) disse que a criação da UFNT atenderá a necessidade de expansão do ensino superior na região Norte do Estado. “A região Norte do Tocantins está se desenvolvendo e, além da localização estratégica, é fundamental ampliar o acesso ao ensino superior e qualificar as pessoas que lá vivem. Além disso, essa medida contribui para que para viabilizar conhecimento científico e tecnológico, bem como a permanência da população na região, não precisando se mudar para cidades mais distantes em busca de qualificação”, disse a deputada.
O deputado federal Lázaro Botelho, também membro da Comissão, parabenizou os professores universitários que encabeçaram o movimento. “Parabéns especial para a Profa. Kenia, Prof. Airton, Antônio Nilson, Gabriel e demais lideranças que encabecarem esta luta. Muito feliz por também participar dessa conquista”.
UFNT
O projeto estabelece que os atuais câmpus de Araguaína e Tocantinópolis passarão a integrar a UFNT. Com isso, todos os cursos e os alunos matriculados nesses cursos, assim como os cargos do quadro de pessoal desses campi, serão transferidos automaticamente para a nova universidade. Ainda está a apreciação da emenda da deputada Professora Dorinha que amplia a UFNT para os municípios de Xambioá, Colinas do Tocantins, Filadélfia e Guaraí.
Segundo o texto, a administração superior da UFNT será exercida pelo reitor e pelo conselho universitário, com competências a serem definidas no seu estatuto e no seu regimento geral.
A matéria será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e seguirá para o Senado.
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