Tramitando em regime de urgência na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1209/2011, que institui o PRONATEC será votado nesta quarta-feira pelos parlamentares.
O calendário estabelecido pelo Colégio de Líderes definiu que na parte da manhã do dia 16 o deputado federal Júnior Coimbra apresentará no plenário da Comissão de Finanças e Tributação o seu parecer, que em seguida deverá ser votado pelos membros daquele órgão. Na sessão extraordinária do mesmo dia o projeto será apreciado no plenário da Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado Júnior Coimbra, há consenso entre os relatores e o governo sobre os principais pontos da matéria, o que deve garantir a votação do projeto pelo plenário no dia 17. Em razão do regime de urgência o PRONATEC está trancando a pauta dos trabalhos do plenário das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara.
Apesar da polêmica quanto ao regime de tramitação, a tendência é que o texto seja aprovado por governo e oposição em sua maioria. “Esse projeto independe de partidos políticos, pois trata-se de um importante instrumento para consolidar o desenvolvimento nacional. Não deve haver dificuldade para aprovação do projeto dada a importância da matéria”, afirmou o deputado.
Uma das vantagens do projeto assinalada por Coimbra é a possibilidade do aporte direto de recursos da União em escolas estaduais, municipais e do Sistema S para o custeio de vagas no ensino profissional.
O projeto prevê, inicialmente, a aplicação de R$ 1 bilhão somente com a oferta de bolsas para estudantes e expansão das vagas públicas. Mas, segundo Júnior Coimbra, os valores investidos pelo governo devem ser ainda maiores a partir dos próximos anos. (Da Assessoria)
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