Texto substitutivo da deputada Dorinha de apoio a adolescentes grávidas é aprovado

Projeto de Lei cria Programa de Casas de Apoio para acolher adolescentes grávidas em regiões onde índice de gravidez na adolescência fora alto

Dorinha tem proposta aprovada em Comissão
Descrição: Dorinha tem proposta aprovada em Comissão Crédito: Divulgação

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou na última quarta-feira, 10, o texto substitutivo da deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) do Projeto de Lei 166/11 que dispõe sobre a criação de Casas Apoio destinadas ao atendimento de adolescentes grávidas. O substitutivo segue para apreciação nas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

O projeto cria o Programa de Casas de Apoio para acolher adolescentes grávidas nas regiões onde o índice de gravidez na adolescência for considerado alto. Como diretrizes, a matéria visa criar incentivos à implementação de políticas públicas voltadas à população carente, tanto no sentido de dar apoio psicológico e assistência à saúde às adolescentes gestantes, como inserir medidas socioeducativas voltadas à orientação sexual, prevenção da gravidez indesejada e planejamento familiar.

 

A proposta atribui ao Executivo o dever de fiscalizar e aplicar essas diretrizes e indicar o órgão responsável pela aplicação de penas e estabelece que as despesas terão dotações próprias e serão suplementadas caso necessário.

 

Professora Dorinha destacou que 26% das jovens oriundas de famílias de menor rendimento engravidam entre 15 e 19 anos, enquanto nas de maior renda, o percentual é de 2,3%. Isso reflete a repercussão de condições de vida desfavoráveis sobre a saúde das pessoas.

 

Nos últimos dez anos, a taxa de nascidos vivos de jovens menores de 20 anos no Brasil se manteve em patamar elevado —de 21,1% do total, em 2007, para 21,2%, em 2016. Especialistas apontam um ciclo: quanto mais periférica e vulnerável a população, mais mães jovens, condição que agrava a pobreza e gera mais gestações antecipadas. Além disso, a evasão escolar entre elas é alta, e a inserção no mercado de trabalho é baixa. Estudo do Ipea apontou que 76% das brasileiras de 10 a 17 anos que têm filhos não estudam -e 58% não estudam nem trabalham.

 

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