O deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) pediu, em discurso na Câmara nesta quinta-feira, 5 de março, para o Banco da Amazônia revisar com urgência a política de financiamentos adotada para pequenos agricultores via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os agricultores vêm enfrentando imensas dificuldades para conseguir os empréstimos e financiar suas produções rurais.
O tema, inclusive, é investigado pelo MPF-TO (Ministério Público Federal), que esta semana publicou portaria de inquérito instaurado pela instituição no dia 13 de janeiro para investigar o fato. Assinada pela procuradora da República Carlona Augusta da Rocha Rosado, o inquérito foi aberto a partir dos autos do nos autos Procedimento Preparatório n° 1.36.000.000213/2019-41.
Conforme informações levantadas pelo gabinete deputado Tiago Dimas, o banco, que possuí dinheiro suficiente para os financiamentos, vem adotando critérios vinculados à inadimplência registrada nos municípios. Isso dificulta a obtenção de empréstimos via Pronaf, em especial para novos clientes.
Por esses critérios, apenas os produtores de municípios com inadimplência até 2% são aceitos sem ressalvas. Quando a inadimplência na cidade fica entre 2% e 5%, o empréstimo máximo é de R$ 90 mil. Já de 5% a 10%, o máximo é de R$ 40 mil. Novos clientes de municípios com inadimplência superior a 10% não são aceitos e, mesmo os antigos, só conseguem obter no máximo o mesmo valor da operação anterior. O nível da inadimplência constada no município também afeta o prazo de carência nas operações realizadas.
“Os pequenos agricultores já são abandonados pelo Incra e agora estão sofrendo com essas restrições pesadas do Banco da Amazônia. Está muito errado. Bons pagadores não podem sofrer por dívidas de outras pessoas. A diretoria do banco tem que revisar essa situação”, frisou Tiago Dimas.
Atualmente, o Tocantins tem 778 assentamentos, onde moram mais de 23 mil famílias. Além deles, o Estado possuí cerca de outros milhares de pequenos agricultores. “Em resumo, essa política restritiva do banco prejudica muita gente, freia a cadeia produtiva e impede milhares de pessoas de gerar renda”, destacou Tiago Dimas.
O deputado assegurou que vai seguir acompanhando o caso e espera que, com a atuação do MPF e a própria sensibilidade do banco, o problema possa ser resolvido.
Quadro
Dificuldades para os financiamentos do Banco da Amazônia:
- Produtor de municípios com inadimplência entre 2 a 5%: financiamentos de no máximo R$ 90 mil;
- Produtor de municípios com inadimplência entre 5% a 10%: financiamentos de no máximo R$ 40 mil;
- Produtor de municípios com inadimplência acima de 10%: não são aceitos novos clientes e os antigos só podem contrair empréstimos ao mesmo valor do anterior;
Nível de inadimplência registrado no município também interfere na carência concedida para novas operações.
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