Resultado de um trabalho pautado pelo firme compromisso com a causa da Educação brasileira, a deputada federal Professora Dorinha (DEM/TO) atuou firmemente para que o Orçamento de 2022 (PLN 19/2021) fosse aprovado pelo Congresso Nacional, no último dia 21 de dezembro. O montante, assegurado ao Ministério da Educação, é de mais de R$ 137 bilhões, sendo que mais de R$ 3 bilhões foram em acréscimos. “Com o aumento de recursos para Educação nossa perspectiva é de que sejam concluídas obras de creches e escolas”, pontuou Dorinha.
Para manutenção e no desenvolvimento do ensino em 2022 há a previsão de investimento de R$ 113,4 bilhões. A complementação da União ao Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) será de R$ 30,1 bilhões, o que representa um aumento de 15% sobre as contribuições de estados e municípios, conforme estabelece a Constituição Federal. A partir de agora, após as modificações aprovadas por deputados federais e senadores, o PLN 19/2021 deve ser sancionado pela Presidência da República nos próximos dias.
Comissão de Educação
À Comissão de Educação da Câmara foram garantidos R$ 237 milhões, dessa maneira, o Colegiado, sob a presidência da deputada Professora Dorinha (DEM/TO), foi contemplado com quatro emendas indicadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2022 - PLN nº 19/2021-CN. “Buscamos construir consenso e encontrar soluções para os diferentes problemas que enfrentamos ao longo do ano, inclusive ao Orçamento de 2022”, destacou Dorinha.
São elas: duas para Educação Básica: uma para Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica – Nacional; e outra para Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica – Nacional; uma para Educação Profissional, com Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica – Nacional e, por fim, a quarta destinada à Educação Superior, com a ação de Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior – Nacional.
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