Um pedido de vistas feito pelo ministro Marcelo Ribeiro adiou nesta quinta-feira (22) o julgamento do registro nacional do PSD (Partido Social Democrático), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tribunal decidiu retomar a análise do caso na próxima terça-feira (27), o que arrasta a oficialização da sigla fundada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
Para concorrer nas eleições de 2012, o PSD deve obter o registro nacional, ainda em análise pelo TSE, até o dia 7 de outubro. Em seu pedido de vistas, o ministro Marcelo Ribeiro justificou que "qualquer decisão que tomarmos vai arranhar ou a letra fria da lei ou o sistema feito pela resolução".
Durante o julgamento, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, sugeriu uma flexibilização das regras de criação de legendas. Ele levantou a hipótese de ser concedido um registro provisório, já que para ter candidatos nas eleições de 2012 o PSD precisa ter o trâmite concluído até 7 de outubro.
O deputado federal César Halum, que é um dos articuladores do partido no Tocantins, acompanhou o julgamento de Brasília, e pelo twitter atualizou seus seguidores com tudo que estava acontecendo no Plenário do TSE. Esta manhã em entrevista, Halum afirmou ter "convicção" de que cedo ou tarde o TSE autorizará o registro partidário, mas disse que o tempo para tratar de novas filiações é curto. “Estou confiante no registro do PSD, pois temos ultrapassado tantos obstáculos e este pedido de vistas é mais um deles. São muitos os opositores que não querem admitir que o PSD representa uma alternativa que o povo brasileiro desejava. Se estivéssemos fracos, ninguém estaria preocupado com a formação do Partido. Existem hoje 18 pedidos de registros de partido no TSE, mas querem atrapalhar só o PSD porque nasceu forte”, disse.
Expectativa ficou para terça-feira
O caso, agora, deve ser retomado na próxima terça. Ainda falta o voto de seis ministros. A relatora do caso, Nancy Andrighi, se manifestou ainda na quinta e foi favorável ao registro. Já Teori Zavascki não disse ser contra ou a favor da criação do PSD, mas sugeriu que o processo fosse convertido em uma investigação, para que os tribunais regionais pudessem verificar a autenticidade das listas de assinaturas. (Da assessoria)
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