Brasília

Júnior Coimbra participa de audiência pública com secretários de fazenda que debateu criação de fundo

Representantes de Secretarias de Fazenda de estados e municípios defenderam nesta quinta-feira, 12, que a União crie um fundo para compensar eventuais perdas de arrecadação geradas pela futura reforma tributária. Na reunião de audiência pública...

há 12 anos

Brasília

Câmara adia para próxima terça votação de mudanças no Código Florestal

A votação do projeto de Código Florestal (PL 1876/99) ficou para a próxima terça-feira, 17, depois de os partidos da base aliada entrarem em obstrução e forçarem o encerramento da sessão a pedido do líder do governo. Apesar de el...

há 12 anos

Brasília

Dorinha defende obrigatoriedade do exame da OAB para bacharéis em Direito

Deputados federais da Comissão de Educação e Cultura realizaram nesta quinta-feira, 12, audiência pública para discutir a obrigatoriedade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para os bacharéis em Direito. Entre os pontos considerados controversos p...

há 12 anos

Brasília

César Halum afirma que a demora na votação do Código Florestal prejudica o Brasil

Após um dia inteiro de negociações, a Câmara dos Deputados adiou mais uma vez a votação do novo Código Florestal. Com o anúncio de um acordo, a sessão começou às 22h e tudo indicava que o texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-...

há 12 anos

Ação Parlamentar

Comissão no Senado adia projeto que pune discriminação de homossexuais

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal decidiu adiar a discussão do projeto (PLC 122/06) que estabelece penas para diversas situações consideradas discriminatórias contra homossexuais e outros segmentos da so...

há 12 anos

Brasília

Halum recebe prefeita de Porto Nacional em plenário

O deputado federal César Halum (PPS-TO), pediu questão de ordem no plenário da Comissão de Defesa do Consumidor para mencionar a presença da Prefeita de Porto Nacional Tereza Martins (PDT-TO) acompanhada dos Vereadores Adael Guimarães (PSDB), Miúdo (P...

há 12 anos

Estado

Dorinha apresenta Projetos de Lei que garantem direitos aos professores

Dois projetos de lei foram apresentados esta semana pela deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), voltados para a valorização dos profissionais do magistério e melhorias do sistema educacional brasileiro. O PL nº 1287/2011 estabelece diretrizes para a va...

há 12 anos

Política

Ataides é indicado para comissões permanentes e defende criminalização do preconceito

O PSDB protocolou nesta quarta-feira, 11, pela manhã a indicação do senador Ataides Oliveira (PSDB-TO) para compor as comissões de Direitos Humanos e Participação Legislativa; e de Desenvolvimento Regional do Senado Federal, além da importante Co...

há 12 anos

Palmas

Vereador Lúcio Campelo homenageia mães da Região Sul de Palmas

O vereador republicano Lúcio Campelo comemorou de uma maneira especial o dia das mães neste final de semanaem Palmas. Imbuído do espírito fraterno desta data especial, Campelo distribuiupresente para várias mães da região Sul da Capital. O republican...

há 12 anos