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Kátia garante R$ 2 mi para recuperar Formoso e aponta especuladores no São João

Ministra da Agricultura vai aportar recursos do seu orçamento para garantir licitação da revitalização do projeto Formoso. Ela pediu ao governo que retome lotes de especuladores no projeto São João
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Projeto Rio Formoso Da Web

A ministra Kátia Abreu (PMDB) denunciou ontem, durante evento do Mapa na Faet, em Palmas, que o Projeto São João, localizado na TO-050 entre Porto Nacional e Palmas está subutilizado, com especuladores mantendo lotes sem produzir, o que deve provocar uma vistoria em breve do Ministério da Integração Nacional. “São especuladores que compraram os lotes mas não ocuparam, não estão produzindo… por isso eu quero pedir ao governo, viu clemente, que tome de volta!”, disse ela, informando ainda que existem empresários do ramo interessados em adquirir estes lotes para fruticultura. O Projeto São João é privilegiado pela localização, às margens de rodovia e bem próximo da plataforma da ferrovia Norte Sul.

 

O São João apresenta outras irregularidades, segundo dados da Secretaria Nacional de Irrigação, onde a prestação de contas é feita. Concluído em 2015, o São João foi projetado para irrigar 2.500 hectares, mas apenas 600 hectares estão irrigados atualmente. Muitos equipamentos foram mal armazenados e estragaram. Outros foram roubados. Tudo o que foi danificado deverá ser substituído, pois a prestação de contas ainda não foi aprovada e uma vistoria no local deve ser feita antes da aprovação.

 

Garantido a revitalização do Formoso

 

Com estruturas depauperadas pelo tempo, o projeto Rio Formoso, é outro que está operando abaixo da capacidade, com irrigação de 20, dos 28 mil hectares. “O dinheiro que estava disponível para dar início à licitação das obras foi perdido, por que ano passado o ex-governador deixou de assinar o Termo de Compromisso, em dezembro”, disse a Ministra. “Apesar de não ser projeto do meu Ministério, estou reservando R$ 2 milhões de reais do nosso orçamento para garantir a licitação”, informou ela ao secretário de Agricultura, Clemente Barros, que representava o governador Marcelo Miranda na ocasião.

 

O projeto que prevê recuperação de canais, sistema de drenagem, barragem e recuperação de diques e adutoras já foi concluído e pago à magna engenharia, restando a licitação das obras para início da recuperação das estruturas, construídas ainda na gestão do ex-governador de Goiás, Ary Valadão.

 

Sampaio pode custar R$ 300 milhões ao Estado

 

Entre todos os projetos de irrigação em andamento no Estado, o projeto Sampaio é o que apresenta a situação mais grave. Falta de aporte de recursos estaduais para conclusão das obras, superfaturamento, entre outras irregularidades foram apontados no relatório que a ministra solicitou à Secretaria de Irrigação do Ministério da Integração Nacional. “Eu fiquei assustada, porque foram repassados R$ 83 milhões ao longo dos últimos anos e se as contas não forem aprovadas, o Estado pode ter que devolver estes recursos com juros e correção monetária”, informou a Ministra.

 

Segundo dados do Ministério da Irrigação, 86% das obras foram concluídas, restando 14%. Sem atingir seu objetivo desde que foi inciado, em 2001, o projeto foi “glosado”, ou superfaturado, em R$ 24 milhões. Sem apresentar prestação de contas, o Estado pediu, na gestão atual, prorrogação de prazo para encaminhar documentos, o que foi concedido e expira em outubro próximo. “É um projeto que terá tomada de contas especial, independente da prestação de contas, me informou o ministro” - disse Kátia Abreu - “este é o mais complicado”.

 

A estimativa dos técnicos é que caso o Estado seja condenado a devolver 100% dos recursos aplicados eta conta pode chegar a R$ 300 milhões.

 

O projeto Manoel Alves, em andamento na região de Dianópolis, Sudeste do Estado tem contrato vigente até o final deste ano, e já está com os recursos federais em caixa para concluir o projeto, faltando entregar redes de drenagem, instalação de comporta complementar, construção de entrada com balança e construção de sinta;lazões fitosanitárias. A prestação de contas parcial foi feita. O projeto no entanto não foi todo ocupado, faltando licitar boa parte da área, que totaliza 5 mil hectares.