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Fosfoetanolamina sintética
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Dilma sanciona liberação de pílula para tratamento do câncer sem aval da Anvisa

A liberação para uso da fosfoetanolamina sintética já está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira. O medicamento sintético produzido pela USP ainda não tem registro da Anvisa
- Atualizada em
Descrição: Fosfoetanolamina sintética está liberada para uso Foto: Cecília Bastos

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, 14, a lei que permite a comercialização e uso da chamada "pílula do câncer da USP", mesmo sem registro da Anvisa, apesar de estudos científicos ainda não terem apontado nenhuma eficácia de sua substância, a fosfoetanolamina sintética, no tratamento da doença.

 

Pacientes diagnosticados com câncer poderão agora utilizar a substância por livre escolha, desde que assinem termo de consentimento e responsabilidade, antes de concluídas as pesquisas científicas para seu registro definitivo na Anvisa.

 

A decisão já foi publicada no Diário Oficial da União de hoje. Na terça-feira, 12, a Casa Civil recomendou à presidente a liberação do uso da substância para evitar qualquer ameaça de desgaste e possível perda de votos, às vésperas da votação do impeachment na Câmara.

 

Pareceres técnicos preparados pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Saúde; Ciência, Tecnologia e Inovação, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e pela Advocacia Geral da União, assim como sociedades médicas e pesquisadores sugeriram à presidente o veto integral do projeto.

 

Os principais argumentos são a falta de estudos para confirmar se o composto não é uma ameaça à saúde dos pacientes e o risco de tal aprovação abalar a imagem do controle sanitário no país.

 

Embora o produto tenha sido preparado pela primeira vez há 20 anos em um laboratório de química, ele ainda não foi alvo de pesquisas científicas para comprovar sua eficácia contra o câncer ou segurança.

 

Apresentado por 26 deputados, o texto teve uma tramitação relâmpago no Congresso Nacional. Ele foi aprovado na Câmara dia 8 de março e duas semanas depois já havia sido aprovado também no Senado.

 

Fosfoetanolamina sintética

A fosfoetanolamina foi sintetizada no Instituto de Química da USP por uma equipe de pesquisadores chefiada por Gilberto Chierice. Apesar da falta de registro, cápsulas da substância eram distribuídas gratuitamente pelo pesquisador no campus da USP em São Carlos. Há cerca de dois anos, o remédio parou de ser entregue, depois de uma determinação da própria universidade.

 

(Com informações UOL Notícias)