As deputadas Dulce Miranda, Josi Nunes e Professora Dorinha protocolaram denúncia na Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados, considerando os crimes de difamação e injúria, após publicação de declarações em páginas do Facebook, feitas por Paulo Henrique Oliver, devido posicionamento contrário na votação da redução da maioridade penal, na Câmara dos Deputados, na madrugada desta quinta-feira, 02.
Por meio de nota as parlamentares repudiaram a atitude de Paulo Henrique e também de Francielly Higino Teles, que se dirigiu a uma das parlamentares da seguinte forma: “A senhora deveria ser estuprada por um menor para a senhora saber se ele tem ou não a força de um homem!”.
As deputadas disseram que não vão admitir que qualquer mulher seja depreciada simplesmente pela diferença de pensamento. "O que aconteceu com as parlamentares que votaram contra a redução da maioridade é caracterizado como violência contra a Mulher", finalizou a nota.
Confira na íntegra nota das parlamentares:
Nota de repúdio
As deputadas federais do Tocantins Josi Nunes (PMDB), Professora Dorinha (Democratas) e Dulce Miranda (PMDB) repudiam as declarações e insultos cometidos pelo Senhor Paulo Henrique Oliver, que usou sua página e as páginas das parlamentares na rede social Facebook para proferir comentários ofensivos de cunho machista contra elas pelos seus posicionamentos em relação à votação da PEC 171 que trata sobre a redução da Maioridade Penal.
Em uma de suas postagens, o senhor Oliver agrediu verbalmente as deputadas ao usar os seguintes termos: “DePUTAdas”, “Não sei se a decisão burra dessas senhoras seja por falta de bom senso, responsabilidade ou de um marido que lhes dê uma boa lição”, “Eu acredito que seja por falta de um marido que seja homem com H maiúsculo, só isso mesmo para justificar a tamanha burrice dessas criminosas”, “essas três irresponsáveis”.
Considerando os crimes de difamação e injúria, previstos nos arts 130 e 140 do Código Penal Brasileiro, contra as parlamentares tocantinenses e, sobretudo, a violência de gênero cometida pelos termos grosseiros e machistas, foi protocolada uma denúncia contra o senhor Paulo Henrique Oliver na Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados para que a Casa tome as devidas providências.
As Congressistas também repudiam a apologia ao estupro feita pela senhora Francielly Higino Teles, que se dirigiu a uma das parlamentares da seguinte forma: “A senhora deveria ser estuprada por um menor para a senhora saber se ele tem ou não a força de um homem!”.
As deputadas do Tocantins adiantam que não irão admitir que qualquer mulher seja depreciada simplesmente pela diferença de pensamento, principalmente neste momento em que o mundo está se unindo a favor da igualdade de gênero. O que aconteceu com as parlamentares que votaram contra a redução da maioridade é caracterizado como violência contra a Mulher.
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