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Fabiano Silveira pede demissão do Ministério da Transparência; confira carta

É o 2º ministro a perder a cadeira na Esplanada da administração federal do PMDB em 18 dias. O outro foi Romero Jucá, que deixou a pasta do Planejamento na 2ª feira passada, 23
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Descrição: Fabiano da Silveira entrega carta de demissão Foto: Geraldo Magela

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, escreveu sua carta de demissão no final da tarde de ontem, 30. É o 2º ministro a perder a cadeira na Esplanada da administração federal do PMDB em 18 dias. O outro foi Romero Jucá, que deixou a pasta do Planejamento na 2ª feira passada, 23. Tanto Fabiano quanto Jucá perderam seus cargos por terem aparecido em gravações produzidas por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro e citado no escândalo da Lava Jato.

 

Fabiano foi gravado em fevereiro numa conversa envolvendo Machado e também o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). No diálogo, o titular da pasta da Transparência dá conselhos ao peemedebista sobre como proceder na defesa das acusações vindas da Operação Lava Jato. O caso foi revelado no domingo, 29, numa reportagem do jornalista Vladimir Netto, no programa Fantástico, da TV Globo.

 

O padrão da demissão de Fabiano seguiu o mesmo do episódio envolvendo Jucá. O presidente interino, Michel Temer, pediu explicações. Sinalizou que o ministro poderia ficar no cargo. Nos bastidores, entretanto, o Planalto pressionou para que o envolvido pedisse para sair. Jucá fez isso. Agora, Fabiano tomará o mesmo caminho.

 

O Blog ouviu ontem vários políticos que apóiam o governo interino do presidente Michel Temer. Há duas avaliações a respeito de como o presidente enfrentou as quedas de seus ministros. Primeiro, que mostrou fragilidade ao ficar apenas esperando a reação da mídia e da opinião pública para fritar os envolvidos nos bastidores. Segundo, que fez o que deveria porque seria inevitável a contaminação do restante da administração se mantivesse colaboradores que foram protagonistas de diálogos tão comprometedores sobre a Lava Jato, uma espécie de preferência nacional.

 

Como era ligado a vários senadores, sobretudo a Renan Calheiros, o agora ex-ministro da Transparência pode produzir ruídos políticos para o Planalto justamente onde Michel Temer mais precisa de tranquilidade. O julgamento definitivo do impeachment de Dilma Rousseff será no plenário do Senado e terá de ser aprovado por, pelo menos, 54 dos 81 votos possíveis.

 

Por volta de 16h Michel Temer havia conversado com Fabiano Silveira. Na conversa, o presidente interino disse ao assessor que gostaria que ele ficasse no cargo.

 

Fabiano não sentiu firmeza no pedido presidencial. Também havia considerado estranho o Planalto ter vazado mais cedo que ele ficaria ministro “por enquanto''. Sentiu-se desprestigiado, ainda mais porque sua pasta estava tomada por servidores contrários à sua permanência. Soube também que a maioria do entorno de Michel Temer desejava sua demissão. Sem saída, escreveu sua carta pedindo o desligamento do cargo no final do dia.

 

Substituto

Com a saída de Fabiano, está cotado para o seu lugar (ainda que interinamente) Waldir João Ferreira da Silva Júnior. Ele é funcionário de carreira do Ministério e o atual chefe da Corregedoria Geral da União (CRG).

 

A CRG é a área do Ministério da Transparência responsável pelos processos administrativos contra servidores públicos acusados de irregularidades. Responde também pelos acordos de leniência de empresas, como as envolvidas na Lava Jato.

 

A Carta de Demissão

Eis a íntegra da carta de Fabiano Silveira pedindo para deixar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle:

“Recebi do Presidente Michel Temer o honroso convite para chefiar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

“Nesse período, estive imbuído dos melhores propósitos e motivado a realizar um bom trabalho à frente da pasta.

“Pela minha trajetória de integridade no serviço público, não imaginava ser alvo de especulações tão insólitas.

“Não há em minhas palavras nenhuma oposição aos trabalhos do Ministério Público ou do Judiciário, instituições pelas quais tenho grande respeito.

“Foram comentários genéricos e simples opinião, decerto amplificados pelo clima de exasperação política que todos testemunhamos. Não sabia da presença de Sérgio Machado. Não fui chamado para uma reunião. O contexto era de informalidade baseado nas declarações de quem se dizia a todo instante inocente.

“Reitero que jamais intercedi junto a órgãos públicos em favor de terceiros. Observo ser um despropósito sugerir que o Ministério Público possa sofrer algum tipo de influência externa, tantas foram as demonstrações de independência no cumprimento de seus deveres ao longo de todos esses anos.

“A situação em que me vi involuntariamente envolvido – pois nada sei da vida de Sérgio Machado, nem com ele tenho ou tive qualquer relação – poderia trazer reflexos para o cargo que passei a exercer, de perfil notadamente técnico.

“Não obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

“Externo ao Senhor Presidente da República o meu profundo agradecimento pela confiança reiterada''.

Brasília, 30 de maio de 2016.

Fabiano Silveira