Brasília, 21 - O governo dobrou o valor do benefício pago ao agricultor familiar que na safra 2011-2012 teve problemas com a forte estiagem. Medida Provisória nesse sentido foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, alterando MP anterior. A nova MP amplia ainda o auxílio emergencial financeiro e estabelece medidas para aquisição de milho em grãos para atendimento ao Programa de Venda Balcão aos pequenos criadores situados nos municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
De acordo com a nova MP, o valor do benefício do Fundo Garantia Safra passa de R$ 280,00 para R$ 560,00 por família. O pagamento do benefício, autorizado em novembro do ano passado em duas parcelas de R$ 140, será feito em mais duas, com o mesmo valor.
Para desastres ocorridos no ano passado, a ampliação do valor do Auxílio Emergencial Financeiro passa de R$ 160 para até R$ 320,00 por família.
Ainda de acordo com a MP, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) fica autorizada, em caráter excepcional, a adquirir até trezentas mil toneladas de milho em grãos, ao preço de mercado, por meio de leilões públicos, para recomposição dos estoques públicos para venda direta aos pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos sediados nos municípios da área de atuação Sudene.
Em outra MP o governo abre crédito extraordinário de R$ 361,3 milhões para permitir aos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional o pagamento do reajustes do benefício ao agricultor familiar.
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