Marcelo Miranda se uniu aos outros oito governadores da Amazônia Legal em busca de políticas públicas que assegurem os direitos das crianças e adolescentes dessa região. Para isso, um Termo de Compromisso foi assinado nesta sexta-feira, 20, com a Agenda Criança Amazônia, articulada pelo Fundo das Nações Unidas (Unicef), durante o 12º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, em Belém (PA).
“Não podemos virar as costas para as nossas crianças e adolescentes. Precisamos reduzir desigualdades, adotar medidas e assumir compromissos que garantam a elas um crescimento digno”, destacou o governador Marcelo Miranda.
Correspondendo a 62% do território nacional, a Amazônia Legal apresenta a maior população infantil do Brasil, onde mais de 50% das crianças e adolescentes vivem abaixo da linha de pobreza, o que representa um desafio social, econômico e ambiental para os gestores.
Para tentar mudar esse quadro, os governadores firmaram seis compromissos para serem trabalhados em conjunto: eliminar as mortes evitáveis de crianças menores de um ano de idade e reduzir a mortalidade infantil indígena; garantir que cada criança e cada adolescente, de 4 a 17 anos de idade, tenha acesso a escolas públicas inclusivas e de qualidade; reduzir as altas taxas de homicídios de crianças e adolescentes; garantir o acesso à proteção e justiça para todas as crianças e adolescentes, preconizados pelos princípios da Convenção dos Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente; assegurar que adolescentes e jovens participem da vida democrática do País; garantir que eles possam opinar, propor, avaliar e se envolver nas decisões relativas às políticas públicas de garantia de seus direitos; e garantir a atenção humanizada e especializada para adolescentes e jovens nos serviços de saúde, com ênfase na prevenção da gravidez na adolescência, das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das hepatites virais.
Fórum
Para a realização destes compromissos, durante o encontro, foi constituído o Fórum da Agenda Criança Amazônia, com o objetivo de construir estratégias comuns para o enfrentamento dos desafios da região, monitorar os indicadores desta agenda e compartilhar os avanços.
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